Geral 29/05/2018

Evento sobre igualdade racial aponta restrição a direitos dos negros

Com a presença de ativistas e pesquisadores da questão racial de diferentes estados, teve início ontem (28) a 4ª Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir)

Sob o tema central ‘O Brasil na Década Internacional do Afrodescendente’, a conferência foi aberta com manifestações culturais, atos religiosos de matriz africana e manifesto político de líderes indígenas.
Representantes de vários entidades da sociedade civil divulgaram uma carta segundo a qual há restrição a direitos dos negros, e apresentaram reivindicações como a adoção de políticas de ação afirmativa de proteção das comunidades quilombolas, das religiões de matriz africana e de fortalecimento da educação que combata o racismo, além de medidas contra o extermínio da juventude negra.
A palesta magna de abertura foi feita pela psicóloga Edna Rolland, especialista na questão racial e relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo, sediada em Durban, África do Sul, em 2001. Segundo Edna, essa conferência foi um marco a partir do qual o povo negro começou a ser reconhecido pelo sistema das Nações Unidas. “A Conferência de Durban reconheceu os afrodescendentes como sendo um grupo específico de vítimas do racismo e da discriminação racial”.
Na palestra, Edna descreveu os principais eixos que norteiam as atividades da década: o primeiro é o do reconhecimento da população negra, como um grupo que foi espalhado pelo mundo a partir do processo de escravidão e tráfico, reconhecido como crime contra a humanidade na Declaração de Durban. Ela disse que é preciso que se reconheça que o tráfico de escravos e tudo o que aconteceu com eles foi um crime contra a humanidade. “E um crime contra a humanidade não prescreve enquanto não for dada a devida reparação”.
A psicóloga enfatizou que a escravidão foi um processo histórico de onde nasceram as várias formas de racismo, de desumanização dos negros e desvalorização da cultura, religião e características deste povo. O segundo eixo foi o da justiça a partir de medidas especiais, como políticas de ação afirmativa que possam reverter perdas e efeitos resultantes do crime da escravidão da população negra. “Não podemos nunca aceitar o que dizem por aí, que é ‘mimimi’, que somos chorões, como se fosse uma coisa indevida, as ações afirmativas são um questão de justiça”, afirmou (ABr).

Aviões da FAB no transporte de medicamentos e insumos

Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) passarão a ser usados para transportar medicamentos e insumos de saúde que não estão chegando ao destino por conta da greve dos caminhoneiros, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Os insumos serão transportados em voos regulares.
A informação foi dada ontem (28) em coletiva de ministros no Palácio do Planalto. “A Força Aérea passa a transportar medicamentos por determinação do presidente em conjunto com o comitê de crise. Foi determinado que a Força Aérea passe a transportar medicamentos e insumos da área da saúde para os hospitais”. Segundo ele, o presidente Michel Temer “tem revelado uma preocupação cada vez maior com a questão da vida humana, da saúde”.
O Ministério da Saúde informou que todos os estados estão sendo acompanhados e as demandas, mapeadas. As necessidades do setor estão sendo atendidas, segundo a pasta, com o apoio de forças federais, estaduais e municipais. “Ainda não há um balanço geral das iniciativas dos três entes federados”, informou o ministério, por meio de nota. Em diversas localidades há registros de falta medicamentos e insumos hospitalares.
O vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira, disse que o estado de São Paulo, em particular, enfrenta problemas relacionados ao deslocamento de funcionários – sobretudo os que trabalham na periferia, em unidades de pequeno e médio porte. Outro alerta da entidade diz respeito ao estoque de sangue nos hemocentros do estado. “Os doadores estão com dificuldade para chegar ao posto de coleta. E o estoque das unidades está começando a acabar. Se essa situação não se normalizar, vamos ter problemas cada vez piores”, avaliou (ABr).

Prazo de entrega da ECD e Dasn termina dia 30

Como o último dia deste mês é feriado de Corpus Christi, é importante saber que as obrigações fiscais precisam ser antecipadas para amanhã (30). Ou seja, se você precisa fazer a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECD) ou é um Microempreendedor Individual (MEI) e tem que apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei), referente ao ano passado, é bom ficar atento a esses vencimentos.
“Esse é um alerta importante para a classe contábil e, também, para empresários, pois estamos próximo do vencimento desses prazos”, informa Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital da Serasa Experian. Amanhã (30), se encerra o prazo limite para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que é parte integrante do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) (Serasa Experian).

Roma, ovelhas vão cortar grama de parques

Com o objetivo de “proteger a biodiversidade”, a cidade de Roma formalizou nesta sexta-feira (25) o plano de usar ovelhas para aparar a grama de parques da capital italiana. O compromisso foi assinado pela prefeita Virginia Raggi e pela Confederação Nacional dos Cultivadores Diretos (Coldiretti).
O Departamento de Meio Ambiente de Roma já identificou cerca de 20 áreas verdes da periferia onde agricultores estão autorizados a cortar a grama gratuitamente e com seus próprios meios para alimentar seus animais. No entanto, a medida da Prefeitura não prevê apenas a limpeza “mecânica” dos parques, mas também por meio da pastagem das ovelhas. “Não vamos levar as ovelhas para o centro de Roma, mas vamos devolver as áreas que foram tiradas delas: os campos romanos”, disse Raggi (ANSA).

México registra piores dados de feminicídio

As estatísticas apontam que este ano é o mais violento da história recente no México no que refere a agressões e assassinatos de mulheres no país. Dos 31 estados do país, 12 registraram aumento. De janeiro a abril, 258 mulheres foram assassinadas, das quais 70 apenas no mês passado.
As autoridades mexicanas advertem que, se essa tendência permanecer, o ano de 2018 vai superar o de 2015, quando ocorreram 389 casos de mulheres assassinadas. A Lei Geral de Acesso a Mulheres a uma Vida Livre de Violência é de 2007 e tem diferentes interpretações pelos governos estaduais do México. Em 12 deles, há legislações locais que tipificam o feminicídio.
A ONG Observatório Nacional Cidadão informa, em estudo recente, que a cada 16 minutos uma mulher é vítima de homicídio doloso ou feminicídio no país. Segundo o relatório, armas de fogo e brancas são as mais utilizadas. As análises de casos de homicídio doloso e feminicídio mostram que a maioria era de crianças e adolescentes com menos de 18 anos. As regiões mais violentas são Baja California, Guanajuato e Guerrero (ABr).

Greve dos caminhoneiros tem relação com ‘mal-estar geral’