Geral 27/06/2018

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.
“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha. O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado.
Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do TST, divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo. “Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto.
O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento. A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.
No pedido para que seja determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã, em 2012, e outro em São Vicente, em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade. Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável (ABr).

Expedições à Amazônia identificam 12 novas espécies de animais

Em duas expedições à Amazônia, pesquisadores de São Paulo coletaram animais de pelo menos 12 espécies ainda não catalogadas de sapos e lagartos, além de uma coruja sem descrição científica. Ao todo, o grupo liderado pelo zoólogo da USP Miguel Trefaut Rodrigues, trouxe para análise mais de 1,7 mil exemplares de mais de 200 espécies diferentes de animais e plantas.
A última viagem ocorreu de abril a maio, quando o grupo viajou cerca de 80 km a partir de Manaus pelo Rio Negro até o município de Santa Isabel, próximo à região onde ocorre o encontro com o Rio Branco. “Passamos um mês dormindo em redes dentro do barco, onde também fazíamos todas as refeições e montamos nosso laboratório”, contou Rodrigues.
Por ter águas muito ácidas, o Rio Negro não abriga tantas espécies de animais, como outras partes da floresta. Por isso, o grupo se aproximou do afluente. “Queríamos estudar a influência das águas do Rio Branco na diversidade e abundância de espécies”, enfatizou o pesquisador. A expedição também recolheu dados para avaliar a influência do Rio Negro como barreira para o trânsito de espécies. “Por isso coletamos em ambas as margens”, acrescentou.
A primeira expedição foi realizada entre outubro e novembro de 2017, na região do Pico da Neblina, na fronteira com a Venezuela. Como parte da montanha está em território indígena Yanomami, os trabalhos tiveram autorização da Funai e apoio do Exército. A biodiversidade da região é muito diferente da encontrada em outras partes da floresta, se aproximando até das plantas e dos animais encontrados na Cordilheira dos Andes.Foi entre os espécimes coletados nessa ocasião que foram identificadas as 12 espécies sem descrição científica e uma nova variedade vegetal. O conjunto de plantas ainda está, no entanto, sob análise de especialistas.
O material obtido será usado para analisar os padrões evolutivos da fauna da América do Sul. Cada uma das viagens durou cerca de um mês, com o envolvimento de pelo menos dez pesquisadores. Os trabalhos foram financiados pela Fapesp (ABr).

Prefeito italiano doa herança à cidade

Quando se pensa em herança de um prefeito, imagina-se um legado para uma cidade. Mas não foi exatamente o que ocorreu no município de Fornovo San Giovanni, na Lombardia, na Itália. O ex-prefeito Carlo Nicoli, do partido Democracia Cristã, deixou 4 milhões de euros de herança para Fornovo San Giovanni, cidade que administrou em 1962-1964 e em 1975-1980. O anúncio foi feito pelo atual prefeito da cidade, que tem 3,4 mil habitantes, Gian Carlo Piana.
Nicoli morreu aos 85 anos, em 2016, e o longo processo burocrático para formalizar e quantificar os bens que deixou em testamento terminou recentemente. No total, são 2,5 milhões de euros entre dinheiro, ações e títulos, três apartamentos em Bérgamo, um apartamento em Treviglio, terrenos e uma casa em Fornovo. “Os recursos serão utilizados para realizar obras públicas e para os serviços da comunidade”, afirmou Piana.
A herança representou a possibilidade da realização de um sonho cultivado há tempos por Fornovo San Giovani: a construção de uma nova escola de ensino fundamental. O prefeito disse ainda que conhecia Nicoli de vista, que era uma pessoa muito reservada e que ele não “esperava esse gesto de honra e empenho” (ANSA).

Torcedora russa que bombou nas redes pode ser atriz pornô

A mulher que bombou nas redes sociais durante a abertura da Copa do Mundo de 2018 e passou a ser considerada a “mais sexy” da competição foi identificada como Natalia Nemchinova. Ela tem 28 anos e provavelmente seria uma atriz pornô, segundo informou a imprensa local.
Durante a partida entre Rússia e Arábia Saudita, Nemchinova chamou a atenção por sua beleza e rapidamente suas fotos viralizaram na internet. A loira estava na arquibancada usando um top escrito “Rússia” e segurando duas bandeiras do país anfitrião da competição.
Segundo a imprensa russa, Nemchinova começou no mundo pornográfico em 2016 e apareceu em filmes eróticos com codinomes como Natali Nemtchinova, Natalia Andreeva, Delilah G, Danica, Amanda, Asya e Annabell. No entanto, antes de começar a fazer filmes pornográficos, Nemchinova era modelo e foi eleita Miss Moscou em 2007. Em entrevista ao jornal “Moskovsky Komsomolets”, a torcedora russa negou que seja uma atriz pornô e alegou que os conteúdos eróticos em que aparece foram uma “vingança” de um ex-namorado.
“Alguns ficarão chateados, mas eu nunca trabalhei na indústria pornográfica. Tudo o que eles escrevem sobre mim não é verdade, você não encontrará os filmes em nenhum lugar. Cinco anos atrás eu tive um namorado. Nós terminamos e ele começou a se vingar jogando vídeos na internet e, desde então, parece uma bola de neve”, disse Nemchinova.
A russa também afirmou que é uma grande fã de futebol, tendo já acompanhado a seleção do seu país na Eurocopa de 2016, na França, e na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Classificada para as oitavas de finais, a Rússia irá encarar a Espanha, que terminou na primeira colocação do grupo B. A partida será neste domingo (1), em Moscou(ANSA).

Como o Brasil pode ser eliminado hoje?

Apesar de ainda estar na fase de grupos, o Brasil disputa hoje (27), contra a Sérvia, seu primeiro mata-mata na Copa do Mundo de 2018. Isso porque uma derrota pode representar a eliminação da seleção pentacampeã mundial. Atualmente, o Brasil lidera o grupo E com quatro pontos, mesmo número da Suíça, mas com vantagem de 2 a 1 no saldo de gols.
No entanto, uma vitória levaria a Sérvia a seis pontos e deixaria a seleção de Tite na pendência do resultado de Suíça e Costa Rica, já eliminada – um simples empate derrubaria o Brasil para a terceira posição. Caso Brasil e Suíça terminem empatados, seja na liderança, com sete pontos, seja em segundo e terceiro, com quatro (em caso de derrota dos dois), o primeiro critério de desempate é o saldo de gols.
Se persistir a igualdade, é avaliado o número de gols marcados: Brasil e Suíça têm três cada um. Ou seja, para a seleção ser eliminada na fase de grupos, precisa perder para a Sérvia e que a Suíça pontue contra a Costa Rica, ou então perca por um placar inferior. Por exemplo, se o Brasil for derrotado por 2 a 0, e a Suíça, por 2 a 1, passam os europeus.
O terceiro critério de desempate é o confronto direto, mas as duas seleções empataram por 1 a 1 na primeira rodada.
Caso o Brasil perca por 2 a 0 e a Costa Rica bata a Suíça por 1 a 0 (ou 3 a 0 e 2 a 0), a classificação será decidida no fair play. Cartões amarelos valem um ponto; cartão vermelho por segundo amarelo, três; e vermelho direto, quatro. Passa para as oitavas de final aquele que tiver menos pontos. A seleção irá a campo com a mesma equipe que pegou a Costa Rica: Alisson; Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho, Willian, Philippe Coutinho e Neymar; e Gabriel Jesus. O Brasil joga pelo empate (ANSA).