Geral 26/07/2017

Com atraso para obter licenças, Samarco volta a operar em 2018

Com as operações suspensas desde novembro de 2015, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na maior tragédia ambiental do país, que causou a morte de 19 pessoas, a mineradora Samarco só retomará as atividades em 2018

A previsão inicial da companhia era retomar a produção no segundo semestre deste ano.
Para voltar a operar, a Samarco ainda precisa de duas licenças ambientais junto à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais: uma de liberação da cava [cova resultante de atividade mineradora] de Alegria do Sul, no município de Ouro Preto, que a companhia pretende utilizar como depósito de rejeitos ao retomar suas operações; e a aprovação do Licenciamento Operacional Corretivo, determinado pelo governo do estado, para revalidação das licenças de todo o Complexo de Germano, suspensas desde outubro de 2016.
Contudo, mesmo após a obtenção dos documentos, a empresa calcula que precisará de, pelo menos, seis meses para realizar obras estruturais de engenharia para preparação da cava. Com a revisão dos prazos para a mineradora voltar a operar, deixarão de ser arrecadados no próximo ano R$ 989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. Além disso, cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego estão em risco.
O processo para liberação da cava está em andamento, tendo sido realizadas, pela Semad, em dezembro do ano passado, duas audiências públicas, uma em Mariana e outra em Ouro Preto, para discutir o assunto. Em novembro, o Departamento Nacional de Produção Mineral concedeu a anuência para a utilização da cava. No entanto, o licenciamento do governo mineiro é obrigatório. Já o segundo processo trata do chamado Licenciamento Operacional Corretivo. Esse processo depende da entrega, pela mineradora, de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. A empresa diz que o documento passa por estudos internos e não tem prazo para ser entregue.
A Samarco pretende retomar as operações com 60% de sua capacidade produtiva. A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milhões de metros cúbicos de rejeitos e não tem conexão física com o Complexo de Germano, ao qual pertencia a Barragem de Fundão. De acordo com a proposta, a estrutura seria utilizada por dois anos e, nesse período, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores. Ao dar o seu aval à mineradora, o DNPM considerou que “a solução proposta é extremamente segura”. A intenção da Samarco é produzir aproximadamente 36,7 milhões de toneladas de minério de ferro nos dois primeiros anos após a retomada (ABr).

A contribuição de migrantes ao desenvolvimento sustentável

A representante especial da ONU para Migração Internacional, Louise Arbour, destacou, em Nova York, as contribuições fundamentais dos migrantes à seus países de origem, que em 2016 totalizaram US$ 429 bilhões em remessas. Segundo ela, trata-se de “uma das contribuições mais tangíveis de migrantes” para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em seus países de origem. Louise destacou que as remessas dos imigrantes a nações em desenvolvimento “tiraram milhões de famílias da pobreza” e representam um valor três vezes maior do que a assistência oficial a estes países, sendo mais estáveis do que outras formas de fluxo de capital privado.
A representante especial da ONU ressaltou, no entanto, que a contribuição de migrantes a seus países vai além das remessas de dinheiro, citando a transferência de novas ideias, habilidades, cultura e conhecimento. Ela declarou que, além disso, em linhas gerais, a migração também “fornece benefícios substanciais” aos países que os abrigam, especialmente através da contribuição de trabalhadores de vários níveis de habilidades, tanto em nações desenvolvidas como em desenvolvimento.
Louise elencou contudo “três barreiras fundamentais à maximização do impacto positivo da migração”. Em primeiro lugar, “as políticas inadequadas que podem evitar resultados positivos de desenvolvimento”. Em seguida, a exclusão de trabalhadores migrantes, em particular os sem documentos, da cobertura básica de instrumentos de proteção social. E, em terceiro lugar, Louise ressaltou que embora os benefícios da migração sejam muito maiores que seus custos, a percepção do público é “frequentemente o oposto”.
Ela disse que “tais percepções e atitudes públicas têm influência negativa” sobre a escolha de políticas migratórias e defendeu que isto “deve ser revertido para que políticas sejam baseadas em evidências e não movidas por percepções equivocadas”. Para a representante, o pacto global para uma migração “segura, ordenada e regular é uma oportunidade fundamental para abordar estas questões prejudicando as contribuições de migrantes ao desenvolvimento” (ONU News).

Custo de vida

Os preços dos produtos e serviços na região metropolitana de São Paulo recuaram 0,32% em junho, a maior queda registrada desde o início da série histórica, em dezembro de 2010. Os dados são da pesquisa Custo de Vida por Classe Social, realizada mensalmente pela FecomercioSP. Com esse desempenho, o indicador acumulou alta de 0,90% no primeiro semestre. No mesmo período de 2016, o CVCS apontava elevação de 4,41%, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 3,02%, ante os 9,64% observados no mesmo período do ano passado.
Os grupos que mais influenciaram na queda do custo de vida foram: habitação (-1,2%), transporte (-0,58%), vestuário (-0,64%) e artigos do lar (-0,24%). O peso desses quatro segmentos no orçamento familiar, somados, é de 49%, o que favoreceu de maneira significativa o declínio do CVCS no mês. Segundo a assessoria econômica da FecomercioSP, ao longo dos três últimos meses as oscilações no preço de energia elétrica residencial têm contribuído muito para a queda nos preços do grupo habitação (FecomercioSP).

Homenageando Lima Barreto, 15ª edição da Flip começa hoje

A 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa hoje (26) e vai até domingo (30), homenageará o escritor carioca Afonso Henriques de Lima Barreto.
O evento está sob a curadoria da jornalista Josélia Aguiar, que diversificou as mesas literárias para a 15ª edição, após a Flip receber muitas críticas pela falta de diversidade. Além do número de escritoras mulheres ter aumentado, também chama atenção a maior presença de autores negros que participará desta edição. Entre eles se destacam Marlon James, da Jamaica; Scholastique Mukasonga, de Ruanda; e o brasileiro Lázaro Ramos.
A abertura da Flip será no auditório da Igreja da Matriz, considerada patrimônio histórico nacional. Terá como tema o escritor Lima Barreto, com direção de cena de Felipe Hirsch e as participações do ator Lázaro Ramos e da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz. Todos os ingressos foram vendidos, no entanto, foram instalados 700 lugares cobertos extras no auditório da Matriz para que mais pessoas possam assistir de graça o evento por um telão. Além disso, pela primeira vez a Flip realizará transmissão pelo Facebook.
A sessão de encerramento, no dia 30, será conduzida pela editora inglesa Liz Calder e se chamará “Livro de cabeceira”, com os autores convidados lendo trechos de seus livros favoritos (ANSA).

Neymar pode obter cidadania espanhola em setembro

O atacante brasileiro Neymar, do Barcelona, está muito próximo de obter a cidadania espanhola, deixando de ocupar uma vaga destinada a estrangeiros na equipe catalã. Segundo o jornal espanhol “Mundo Deportivo”, ele irá jurar à Constituição e receber o passaporte do país em setembro. Neymar chegou à Espanha em 2013 e completará quatro anos morando em Barcelona no mês de agosto. O clube catalão entrou com recursos para acelerar o processo da dupla cidadania.
Hoje em dia, há um limite de três jogadores não provenientes de países da União Europeia para clubes espanhóis e o Barcelona já atingiu esse número ao ter no elenco Neymar, Luis Suárez e o jovem Marlone. Quando o brasileiro conseguir a dupla cidadania, a equipe catalã terá o direito de contar com outro atleta estrangeiro em seu elenco.
Segundo a mídia espanhola, se Neymar permanecer no Barcelona e conseguir o passaporte, quem deverá suprir a vaga deixada pelo brasileiro é o zagueiro colombiano Yerry Mina, do Palmeiras, que tem um pré-contrato para defender o Barcelona a partir de janeiro de 2018. Mas, nas últimas semanas, surgiram boatos de que Neymar estaria prestes a ir para o Paris Saint-Germain (ANSA).