Geral 22/07/2015

OAB e MP querem reverter redução da velocidade nas marginais

A OAB e o Ministério Público (MP-SP) tentarão reverter a redução de velocidades nas marginais Tietê e Pinheiros que começou a valer na segunda-feira (20)

Nas pistas expressas dessas marginais, a máxima caiu de 90 km/h para 70 km/h e, nas pistas locais, a redução passou de 70 km/h para 50 km/h. O MP-SP instaurou inquérito civil questionando se foram feitos estudos para fixar a velocidade máxima adequada nas marginais, bem como para investigar os acidentes de trânsito e os congestionamentos.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo expediu ofício, na quarta-feira (16), à Secretaria Municipal de Transportes, que tem prazo de 15 dias para responder. Hoje (22), o promotor de Justiça Marcus Vinícius Monteiro dos Santos reúne-se com representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que também prestem esclarecimentos. A OAB de São Paulo informou que vai mover Ação Civil Pública na Justiça, com pedido de liminar, contra a medida. A entidade argumenta que a redução drástica nas velocidades, apesar de permitido pela legislação, contraria o Código de Trânsito Brasileiro por ferir a condição operacional de trânsito das vias rápidas.
“O sistema viário adota a proporcionalidade de velocidades. Se nas rodovias a máxima permitida é de 120 km/h e essas vias desembocam nas marginais, que são de trânsito rápido, a velocidade deve ser reduzida para até 80 km/h, permitindo fluidez e escoamento no sistema viário e evitando represamento, lentidão e engarrafamentos”, disse o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB, Maurício Januzzi. Segundo a OAB, a população deveria ter sido consultada sobre a mudança e a medida deveria ter sido aplicada gradativamente, com ampla divulgação na mídia, instalação de faixas e sinalização alertando os motoristas.
A entidade defende que outras medidas sejam adotadas, como campanhas de instrução para motoristas e pedestres, construção de passarelas e sincronização de sinais. Outras questões levantadas foram o problema da segurança, já que a redução da velocidade aumenta os riscos de assaltos para os motoristas, e o aumento da poluição do ar. Quanto aos pedestres que cruzam essas vias, a entidade argumenta que é preciso dar assistência, sobretudo aos dependentes de drogas, para que sejam tirados dessa situação de risco, à beira das marginais.
A CET disse que todas as informações solicitadas sobre a redução de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê serão fornecidas assim que solicitadas, pela OAB e pelo Ministério Público de São Paulo. Lembrou que é prerrogativa municipal a regulamentação das velocidades nas vias sob sua jurisdição. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o Poder Público instala a devida sinalização no viário pode determinar as velocidades que considerar compatíveis com as respectivas características técnicas do local (ABr).

Aumenta o número de alunos haitianos nas escolas estaduais

A rede estadual de ensino de São Paulo fechou o primeiro semestre com a presença de 127 alunos de origem haitiana. O número é 14 vezes maior do que o registrado há dois anos, quando não passava de 9. Boa parte está matriculada em unidades da região central da capital e na zona leste. Além do Haiti, a Secretaria da Educação do Estado também recebe crianças e jovens de outras 90 nacionalidades. Juntos eles somam cerca de 8 mil estudantes. O cadastro de novos alunos, incluindo estrangeiros, para o segundo semestre já está aberto.
Levantamento feito pela Secretaria revelou que o país com o maior número de representantes é a Bolívia, seguido por Japão e Paraguai. Nos últimos anos, porém, as escolas passaram a receber alunos de regiões de conflito ou tensão social. São estudantes vindos de regiões da África e Oriente Médio, como Angola, Síria, Congo, Palestina e Israel. Em São Paulo, eles frequentam classes do Ensino Fundamental e Médio e contam ao longo de todo o período letivo de apoio pedagógico de professores e diretores.
“O cadastro para o segundo semestre já está aberto e pode ser feito em qualquer unidade de ensino. Basta o responsável apresentar um documento válido de identidade, como o passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro. Caso o aluno não tenha em mãos o histórico escolar, uma avaliação é aplicada para definir a etapa correta”, explica Andrea Grecco, responsável pelo Departamento de Matrículas da Secretaria (SEE).

Rússia e EUA estudam efeitos de voos espaciais no corpo humano

As agências espaciais Roscosmos, da Rússia, e Nasa, dos Estados Unidos, estão estudando, em parceria, os impactos das mudanças no fluxo dos fluidos corporais para a parte superior do corpo durante voos no espaço. Um dos objetivos é explicar como essas alterações afetam a visão. De acordo com informações do site da Nasa, mais de dois terços da tripulação espacial da agência experimentam mudanças oculares na gravidade zero.
A Investigação das mudanças nos fluidos é parte de uma série de pesquisas que está sendo conduzida pelas duas agências desde março, quando o astronauta americano Scott Kelly e o cosmonauta russo Makhail Komienko foram morar por um ano na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), o dobro do tempo habitual neste tipo de viagem.
O objetivo do estudo é ampliar o conhecimento dos efeitos de longos períodos no espaço na saúde dos astronautas e entender como funciona a adaptação. Ao site da Nasa, o pesquisador Michael Stenger declarou que o estudo é complexo e está envolvendo inúmeros institutos de pesquisa e universidades, sendo o maior esforço desse sentido de todos os tempos. A expectativa é que os resultados ajudem na preparação para a jornada humana a Marte, que está sendo planejada pela Nasa. A viagem para o planeta vermelho pode durar até 30 meses, e estar por tantos meses sem gravidade é um desafio para o corpo humano, por isso o estudo é tão importante (ABr).

Crise grega faz com que famosos comprem ilhas no país

A crise na Grécia está movimentando o mercado de vendas de ilhas para estrangeiros, é o que revela a mídia internacional. Segundo o jornal “Der Spiegel”, os mais recentes proprietários desses pedaços de terras são os empresários Warren Buffet – o homem mais rico do mundo – e o italiano Alessandro Proto. Ambos teriam pagado cerca de US$ 15 milhões pela ilha de São Tomás, que tem pouco mais de 1,2 km² e fica no Golfo Sarônico. O local fica a apenas 45 minutos de Atenas e pode ser acessado facilmente por barco.
Quem também teria adquirido seu “pedaço de paraíso” por uma “bagatela” de US$ 4,2 milhões é o ator norte-americano Johnny Depp, que ficará em Stroggilo, no mar Egeu. A Grécia possui mais de seis mil ilhas que podem ser vendidas, de acordo com a legislação, com valores revertidos para o governo. Recentemente, como uma das formas de arrecadar mais impostos, houve a inserção de uma nova taxa para quem adquirir esse tipo de terreno.
O site “Private Islands Online” apresenta uma lista de 11 ilhas gregas à venda. As mais “baratas” variam entre US$ 3 milhões e US$ 4 milhões e a mais cara delas custa US$ 61,9 milhões. Caso a venda para Buffet e Proto seja confirmada, eles não seriam os primeiros conhecidos a se interessar pela região. Há alguns meses, há boatos de que o casal hollywoodiano Angelina Jolie e Brad Pitt comprou a ilha de Gaia, para poder aproveitar as férias com seus seis filhos longe dos paparazzi. Eles teriam pagado cerca de US$ 4,7 milhões pelo local.
Mas, apesar de toda a discrição que os arquipélagos possam oferecer, há algumas exigências da lei para morar ou permanecer no terreno – isso porque todas as praias são consideradas públicas no país. Os novos proprietários precisam ainda garantir o acesso à praia para quem viaja por barco e deseja parar no local para passar um período de tempo (ANSA).

Rascunho da declaração do IR de 2016