Geral 21/04/2015

Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR

A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infração praticadas na DIRPF. As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (Ano calendário 2011, 2012 e 2013)

Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização em pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung. “A nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela Fiscalização tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.

Com o laboratório, a Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. As ferramentas da Receita identificam também o endereço MAC – Mídia Access Control – que é um código capaz de identificar o endereço físico de cada dispositivo conectado à rede.

Ígaro Jung informou que a Receita iniciou em março a Operação Nacional de Fiscalização, destinada a combater fraudes nas declarações de ajustes anual do Imposto de Renda com as pensões alimentícias. Foram identificadas, no caso, 25 mil declarações com indícios de fraude. Ele destacou que, com os sistemas informatizados mais inteligentes e a evolução dos bancos de dados, foram identificados 502 contribuintes que tinham a mesma empregada doméstica. “Nesse caso estamos com uma operação de busca e apreensão em andamento”.

Também foi identificado um profissional que fazia declarações na qual todos os contribuintes passaram a ser identificados irregularmente como divorciados e pleiteavam pensão alimentícia. Em 2014 foram fiscalizadas 351.452 pessoas físicas com um montante de crédito tributário lançado em favor da União de R$ 6,74 bilhões. Entre as autuações estão profissionais liberais, proprietário e dirigentes de empresas, profissionais de ensino técnico de outra natureza, funcionários públicos, aposentados e autônomos.

O contribuinte pode consultar a situação da declaração do IRPF na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e solicitar, online, um extrato após fazer um cadastro (ABr).

Casos de racismo e homofobia aumentam na França

Três meses depois do ataque terrorista aos jornal Charles Hebdo que levou milhões de pessoas às ruas de Paris para pedir por mais tolerância, o primeiro-ministro Manuel Valls fez um alerta à sociedade: o número de casos de racismo, homofobia e principalmente intolerância contra as comunidades judaica e muçulmana na França está aumentando de forma assustadora.

Em visita a uma escola no subúrbio de Créteil, onde vive grande número de imigrantes judeus e muçulmanos, Valls anunciou o investimento de 100 milhões de euros (R$ 329 milhões) em projetos educacionais de combate à intolerância. Ele disse que medidas legais serão adotadas contra o discurso do ódio na internet e que serão ampliadas as penas para crimes que tenham motivação racista, religiosa ou homofóbica.

Levantamento divulgado pelo Observatório Nacional contra a islamofobia da França mostra que o número de atos contra a comunidade muçulmana depois dos ataques terroristas de Paris aumentou de 37, no primeiro quadrimestre do ano passado, para 222, no mesmo período deste ano (ABr).

Ban Ki-moon lança apelo para cessar-fogo no Iêmen

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu um cessar-fogo imediato no Iêmen, país onde nas últimas semanas foram registrados mais de 800 mortos e 2,7 mil feridos. “O Iêmen está ardendo. Mesmo antes da última escalada de violência, os iemenitas já necessitavam de ajuda humanitária”, disse o secretário-geral durante jantar do National Press Club, em Washington. “Lanço apelo para um cessar-fogo imediato no Iêmen, de todas as partes” no conflito, acrescentou Ban Ki-moon ao defender que o processo de paz diplomático é “o melhor meio para sair dessa guerra, que já dura muito tempo e tem consequências assustadoras para a estabilidade regional”.

Ban Ki-moon disse que a Arábia Saudita lhe garantiu que “entende a necessidade do processo de paz” e convocou todos os iemenitas para participar do processo. Ele também se referiu à demissão apresentada ontem pelo enviado especial das Nações Unidas para o Iêmen, Jamal Benomar, e disse que está à procura de um substituto para o cargo. Benomar, diplomata marroquino, era enviado especial de Ban Ki-moon para o Iêmen desde 2012.

Uma coligação liderada pela Arábia Saudita bombardeia posições dos rebeldes xiitas huthis há mais de três semanas. Os rebeldes xiitas e seus aliados, que conquistaram a capital Sanaa e várias regiões do Norte e do Oeste do Iêmen, lançaram, em março, uma ofensiva sobre o Sul, em uma tentativa de tomar o controle de todo o país. Em reação, a Arábia Saudita assumiu, em 26 de março, a liderança de uma coligação internacional que fez ataques aéreos contra os huthis e aliados (Ag. Lusa).

BC lança segundo lote de moedas dos Jogos Olímpicos

Moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, um dos principais cartões postais do Rio.

O Banco Central (BC) lançou o segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. O primeiro conjunto de moedas foi lançado em novembro do ano passado. Ao todo, 36 moedas serão lançadas até o ano que vem. Esta série apresenta uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro comuns.

A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, cartão postal do Rio, e também a modalidade olímpica salto com vara. As moedas de prata trazem paisagens conhecidas, como a Lagoa Rodrigo de Freitas e a orla de Copacabana. Nelas, estão representadas as modalidades remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. O verso das moedas traz, ainda, aspectos da cultura e da natureza do Rio de Janeiro e do país.

O valor de face da moeda de ouro é R$ 10, e seu preço para venda, R$ 1.180. As moedas de prata têm valor de face é R$ 5 e de R$ 195 para venda. As moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário ou débito em conta. Os exemplares também estarão à venda em algumas agências da instituição, listadas na página do Banco Central na internet (ABr).

Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos vitamínicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de quatro marcas de suplementos vitamínicos. No caso do suplemento de creatinina para atletas Insane, fabricado pela Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda., o produto apresenta em sua composição zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

A Neonutri informou que foi notificada pela Anvisa sobre compostos de minerais quelato em dezembro do ano passado e que, desde então, iniciou as ações para regularizar o produto. “Modificamos a formulação do produto por mineral autorizado e informamos à Anvisa desta providência, com apresentação de documentação pertinente e formulação regularizada, com apresentação da rotulagem destacando a nova fórmula, conforme protocolo junto à Anvisa”, destacou comunicado da empresa.

Já o suplemento vitamínico e mineral Anabol Pack, fabricado pela Midway International Labs Ltda., apresenta em sua composição bisglicinato de cromo, substância cuja segurança também não está comprovada perante a agência. Outra proibição trata do suplemento vitamínico mineral Akg Fury, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato e manganês arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

O quarto produto proibido é o pó para preparo do composto líquido Redway 3D, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato, substância cuja segurança não está comprovada perante a agência. A Midway International Labs Ltda. informou que já substituiu a substância por um mineral aprovado pela Anvisa e que, desde janeiro deste ano, apenas lotes com a nova composição estão sendo comercializados.

Brasileiro não está satisfeito com os serviços públicos

Na primeira semana de abril, o MeSeems, empresa de pesquisa web-mobile, fez um levantamento sobre a satisfação dos brasileiros com os serviços públicos oferecido pelas três esferas políticas de governo, com 3.622 pessoas de todas as regiões do País. Para os entrevistados, 73,3% acreditam que o Governo Federal é o responsável por oferecer serviços públicos à população, seguido do Estadual (62,3%) e do Municipal (59%).

Ao avaliarem algumas questões, os respondentes expuseram a satisfação com os serviços, respondendo cada pergunta em uma escala de 0 a 10. De acordo com os resultados, foi feito um cálculo de média ponderada. Assim, em relação à qualidade do ensino fundamental e médio, a satisfação é de 2,74, mostrando a insatisfação da população com o serviço. Quanto ao acesso dos brasileiros ao ensino superior público, atingiu 5,08. A respeito da valorização e reconhecimento dos profissionais da educação, de acordo com os respondentes, a média foi de 2,22.

Quando perguntados sobre a facilidade em marcar uma consulta ou exame no serviço de saúde pública, o serviço alcançou uma 1,64. A qualidade da assistência e atendimento nos postos e hospitais públicos também foi questionada e o resultado foi de 2,15. Sobre a sensação de segurança em sua cidade, a média de satisfação foi de 2,56. Para a qualidade da assistência e atendimento dos chamados oferecidos pela polícia/bombeiros, a média foi de 4,14.

França alerta Indonésia sobre execução de cidadão francês

O francês Serge Atlaoui, de 51 anos.

A embaixadora da França em Jacarta, capital indonésia, alertou para as possíveis “consequências”, caso o cidadão francês condenado à morte, por tráfico de droga, venha a ser fuzilado. “Nossas relações vão ter consequências em caso de execução” disse a embaixadora Corinne Breuzé, destacando que a França, que aboliu a pena de morte em 1981, opõe-se à medida, seja qual for a circunstância.

Serge Atlaoui, de 51 anos, foi preso em 2005 em laboratório clandestino de produção de drogas sintéticas em um bairro de Jacarta. Ele foi condenado à morte em 2007. Ele afirma, desde o momento da detenção, que é inocente e que se encontrava no local instalando equipamento que acreditava ser destinado ao funcionamento de uma unidade industrial de acrílico. Atlaoui recorreu da sentença e espera, a qualquer momento, a decisão.

Se o recurso confirmar a sentença, a execução é quase imediata, mesmo para os estrangeiros. As autoridades indonésias estão preparando uma lista de condenados que devem ser fuzilados em breve e que inclui cidadãos da Austrália, do Brasil, das Filipinas, da Nigéria e de Gana. No caso em que o cidadão francês se encontra envolvido foram detidas mais oito pessoas, também condenadas à morte. “O que nos parece chocante é que o nome do nosso compatriota é o único envolvido no caso e que figura na lista daqueles que podem vir a ser executados”, acrescentou a embaixadora (Ag. Lusa).

Austrália obriga duas pessoas em cabines de aviões

O governo australiano anunciou o reforço da segurança nos voos comerciais domésticos e internacionais, com a presença permanente e obrigatória de duas pessoas autorizadas na cabine dos aviões. “As companhias aéreas australianas vão atualizar imediatamente as normas de procedimentos para requerer a presença de dois membros da tripulação ou de pessoas autorizadas na cabine permanentemente”, informa comunicado do vice-primeiro-ministro e titular da pasta da Infraestrutura, Warren Truss.

A Agência Europeia de Segurança Aérea (Easa) também já recomendou a presença permanente de pelo menos dois membros da tripulação na cabine, após o acidente com o Airbus A320 da Germanwings. A legislação europeia atual não obriga a presença de duas pessoas no cockpit.

A análise da gravação dos sons da cabine do avião da Germanwings, que caiu terça-feira (24) nos Alpes franceses, concluiu que o piloto se ausentou, provavelmente para ir ao banheiro, e foi impedido de voltar a entrar pelo copiloto, que bloqueou a porta. Nesse período, o copiloto acionou deliberadamente o processo de descida do avião, ignorando as pancadas na porta, as tentativas de comunicação da torre de controle e os alarmes do próprio aparelho. O avião acabou por bater em uma montanha, matando todas os 144 passageiros e seis tripulantes (Ag. Lusa).