Geral 20/04/2016

Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce

A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira

Em novembro de 2015, a embarcação foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.
A decisão da Marinha ocorre após a ONG Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.
A Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. “A ação natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data [ação para o cidadão obter informações sobre ele próprio]. Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo”, explicou Camata. A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um parecer técnico conclusivo.
Com o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, “com o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo”. A ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.
Segundo Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. “Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação”, criticou. A ABr também solicitou à Marinha o relatório e a análise técnica do estudo e aguarda uma resposta do órgão (ABr).

PF investiga desvio de recursos do PAC e do SUS em Foz do Iguaçu

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram ontem (19) a Operação Pecúlio. Foi para desarticular um grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios em Foz do Iguaçu. De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas.
A operação investiga a existência de indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e para a realização de obras junto à administração municipal. As empresas teriam recebido quantias milionárias de recursos públicos federais destinados, por exemplo, ao PAC, bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao SUS.
A CGU informou ter identificado uma série de irregularidades como restrições de competição e outras fraudes formais e contratuais; irregularidades que comprometeram a execução contratual; e irregularidades relacionadas com prejuízo ao erário (como superfaturamento, por exemplo). Foi identificada ainda a participação de pessoas ligadas à administração municipal em empresas, por meio de interpostas pessoas que mantêm importantes contratos com o município.
De acordo com a PF, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências e empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
Ainda segundo a corporação, as investigações começaram há dois anos, quando ficou constatada a existência de indícios de ingerência de gestores do município. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, os envolvidos podem pegar penas de mais de 20 anos de prisão.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Foz do Iguaçu informou que vai aguardar para se manifestar sobre a operação (ABr).

Da culinária à moda, veganismo é estilo de vida

Muito mais do que costumes alimentares, o vegetarianismo e o veganismo são filosofias de vida que têm como objetivo acabar com a exploração de qualquer tipo de animal. Ao assumir essa postura, diversos setores acabam sofrendo alterações, até mesmo o mundo da moda. Mais do que uma tendência passageira, o veganismo é o precursor de uma transformação social real. Os consumidores estão cada vez mais conscientes de seu impacto ambiental e ecológico”, afirmam analistas da agência francesa NellyRodi, que realizou uma pesquisa sobre esse novo fenômeno global.
Os adeptos dessa filosofia não consomem nenhum produto de origem animal, sejam eles alimentares ou não. Por isso, foram criados substitutos para peles, couros e seda e que são usados com a mesma beleza e eficiência. Recentemente, grifes como Armani, Calvin Klein, Hugo Boss, entre outras, aboliram o uso de peles em suas coleções. Engana-se quem pensa que é muito difícil substituir todos os alimentos de origem animal. Hoje a indústria tem explorado cada vez mais essa nova tendência.
Produtos orgânicos e restaurantes que preparam pratos crus são cada vez mais populares por serem também sinônimos de uma vida saudável. “Você pode cozinhar pratos clássicos sem o uso de derivados de origem animal, até mesmo lasanha, espaguete e ravióli sem glúten ou lactose, ideais para aqueles que são intolerantes a essas substâncias”, enfatiza a chef crudivorista (estilo que prega o consumo de alimentos crus) Patrizia Romeo.
Frutas e vegetais, portanto, se tornaram as novas estrelas da culinária, utilizados para preparar refeições mais leves e ideais para a experimentação criativa com cores, sabores e texturas (ANSA).

Governo coloca à venda 138 imóveis por leilão ou concorrência

O governo federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa, de acordo com portaria publicada ontem (19) do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, a Caixa terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação. A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias.
“Estamos buscando parcerias com órgãos federais da administração direta e indireta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racionalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão”, afirmou o secretário adjunto de Patrimônio da União do ministério, Patryck Araújo Carvalho, em nota.
De acordo com a portaria, um imóvel, localizado no Rio de Janeiro, tem receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas). No caso do Ibama, são 30 imóveis no Distrito Federal e em vários estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Também serão vendidos 53 propriedades do Incra, no Distrito Federal. Serão vendidos 20 imóveis do Inpi, sendo 18 no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro. O Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) terá 34 imóveis à venda, sendo 32 no Distrito Federal, um no Paraná e um no Rio Grande do Norte (ABr).