Geral 18/08/2015

Donos de lotéricas devem entrar na Justiça para impedir licitação

Donos de lotéricas devem entrar na Justiça para tentar impedir a licitação que será feita pela Caixa, disse o presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Roger Benac

O objetivo da Caixa é regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999, em cumprimento a um acordo feito com o TCU. Até aquele ano, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Caixa.
O presidente Febralot destacou que, como a maioria dos contratos só vence em 2018, ao fazer a licitação, a Caixa está “antecipando o vencimento”. Além disso, Benac argumentou que a Lei 12.869, de 2013, garante a renovação da permissão por mais 20 anos. “As lotéricas que serão substituídas são as que tiveram permissão concedida antes de 1999, período em que a legislação não exigia licitação e a autorização se dava por credenciamento na Caixa”, disse o banco.
Benac lembrou que os donos de lotéricas fizeram investimentos em novas padronizações exigidas pela Caixa, como instalações com blindagem. “São investimentos altos, além de serem lotéricas antigas que já têm know-how, clientela e ponto”, disse. Ele acrescentou que o investimento mínimo para abrir uma lotérica, atualmente, é R$ 50 mil.
Os donos de lotéricas também reclamam que alguns estabelecimentos foram vendidos para outros empresários recentemente, com o aval da Caixa e, com a licitação, esse investimento pode ser perdido.
Segundo a Caixa, o primeiro lote que o banco pretende licitar será sorteado no próximo dia 20 e engloba 500 casas lotéricas de um total de 6.104 (46% do total). O banco pretende fazer essa regularização até o fim de 2018. Serão licitadas 2 mil lotéricas por ano, divididas em lotes de 500 unidades. Os contratos, que começam a ser assinados em 2016, terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período (ABr).

EUA e cinco países europeus denunciam atos “bárbaros” do EI

Os Estados Unidos, a França, a Alemanha, a Itália, a Espanha e a Grã-Bretanha denunciaram, em comunicado conjunto, os atos “bárbaros” cometidos pelo Estado Islâmico na Líbia. Os países apelaram ainda aos grupos da oposição para que formem um governo de união nacional.
A cidade líbia de Syrte assistiu a confrontos violentos na semana passada, quando os habitantes recorreram às armas para tentar expulsar o grupo Estado Islâmico da cidade, controlada pelos jihadistas desde junho. Os combates provocaram a morte de dezenas de pessoas, incluindo pelo menos 34 pessoas executadas por membros do Estado Islâmico.
“Estamos profundamente preocupados com as informações de que combatentes bombardearam áreas densamente povoadas da cidade e cometeram atos de violência de forma indiscriminada para aterrorizar a população líbia”, diz o comunicado publicado pelo Departamento de Estado norte-americano. O documento apela às partes em conflito na Líbia para que “juntem esforços para combater a ameaça que constituem os grupos terroristas transnacionais que exploram a situação na Líbia para atingir os seus próprios objetivos”.
A situação em Syrte “sublinha a necessidade urgente de que vários grupos políticos na Líbia cheguem a um acordo para a formação de um governo de união nacional que, em conformidade com a comunidade internacional, possa assegurar segurança à população, diante dos grupos extremistas violentos que procuram destabilizar o país”, acrescenta o texto.
Desde a queda de Mouammar Kadhafi, em 2011, a Líbia está entregue a milícias, tendo dois parlamentos e dois governos que disputam o poder. As negociações, organizadas pela ONU, para instalar um governo de união nacional fracassaram até agora. Os seis países signatários do comunicado destacam também que “não há uma solução militar para o conflito na Líbia” (Ag. Lusa).

Rio de Janeiro recebe Festival Internacional de Capoeira

As cidades do Rio de Janeiro e de Cachoeiras de Macacu, na região serrana fluminense, sediam desde ontem (17), até a domingo (23), o Festival Internacional da Arte Capoeira. O objetivo é divulgar a capoeira como arte e mostrar o seu valor cultural. A edição deste ano comemora os 60 anos do Mestre Camisa, baiano nascido em 1955 e um dos grandes nomes nessa arte.
Além das homenagens ao Mestre Camisa, a programação do festival inclui oficinas e palestras, aulão de capoeira ministrado pelo próprio Mestre Camisa, assim como o cortejo afrocultural Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, no Centro Cultural Ação da Cidadania, que faz parte do Porto Maravilha, no Rio.
Durante o encontro, lutadores de capoeira vão disputar o título de campeão mundial nos Jogos Internacionais de Abadá-Capoeira. A estimativa é que estejam presentes competidores de todo o Brasil, além de mais de 30 países. O festival é realizado em dois em dois anos e busca mostrar a importância da capoeira na vida e na cultura brasileira (ABr).

Egito aprova medidas severas antiterrorismo

O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, aprovou um novo pacote de medidas severas para combater o terrorismo com origem islâmica. Entre as principais medidas, está a condenação à morte daqueles que fundarem grupos armados muçulmanos. O pacote – que prevê 54 novas leis – determinou o termo “terrorismo” de maneira muito ampla, descrevendo-o como “todo ato que lese a ordem pública com a força”. As mudanças são uma resposta de al-Sisi após os atentados do mês de junho, sendo que um deles matou o procurador-geral egípcio, Hisham Barakat.
Estão previstas ainda multas extremamente pesadas – que atingem os milhares de euros – para jornalistas que publicarem “notícias ou declarações falsas” sobre atos jihadistas ou que postarem informações que contradigam as notas divulgadas pelo Ministério da Defesa. A nova legislação foi duramente criticada por opositores políticos e por grupos que defendem os direitos humanos no país. Eles acusam o presidente de querer acabar com as discussões internas contra seu governo ou ainda acabar com a própria oposição.
A Anistia Internacional divulgou que o novo pacote impedirá a liberdade de expressão e o direito de se manifestar pacificamente, levando o país a ficar em estado de emergência permanente. “Essas novas medidas serão um novo instrumento nas mãos das autoridades para bloquear qualquer forma de dissidência e acabar com os direitos humanos”, declarou à “BBC” o diretor da instituição para o Oriente Médio e o Norte da África, Said Boumedouha (ANSA).

Cartórios do Rio podem incluir CPF em certidões

Certidões de nascimentos e casamento no Rio de Janeiro poderão ser emitidas, a partir de novembro deste ano, com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informou a Secretaria da Receita Federal. A introdução do CPF nesses documentos será possível graças a acordo firmado entre o órgão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ). O acordo permitirá a integração entre as bases de dados dos contribuintes com os da Central de Informações do Registro Civil (CRC).
De acordo com os termos do acordo, para que a medida seja efetivada os cartórios de Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro (CRC) estarão autorizados a realizar os serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais de pessoas físicas no CPF administrado pela Receita. Os cartórios passarão a ter acesso à base de dados dos contribuintes, podendo consultar informações como número de inscrição, nome, situação cadastral, nome da mãe, naturalidade, país de nacionalidade, data de nascimento, sexo, ano do óbito, indicativo de estrangeiro, data de inscrição do CPF e data de sua última atualização (ABr).

Número de mortos em Tianjin sobe para 114

O número de mortos na tragédia que atingiu a cidade de Tianjin, na China, não para de aumentar. As autoridades confirmaram ontem (17) que já são 114 vítimas fatais, sendo que há 700 feridos em hospitais da região e 70 desaparecidos. Ainda de acordo com o governo, apenas 54 pessoas já foram reconhecidas pelos seus familiares.
Os trabalhos de limpeza da área continuam sendo feitos e, pela primeira vez em quatro dias, o porto voltou a funcionar parcialmente. A série de explosões que atingiu a cidade ocorreu em um depósito de produtos químicos. O próprio governo reconheceu que a quantidade de cianeto de sódio, altamente tóxico e inflamável no contato com a água, era 70 vezes maior do que a permitida no local.
Cerca de 40 minutos antes da primeira explosão, os bombeiros estavam no setor portuário para apagar um incêndio. Acredita-se que, por não saberem da grande quantidade de cianeto que existia no lugar, os profissionais jogaram água e causaram as explosões. A maior parte dos 70 desaparecidos são bombeiros que trabalhavam no depósito.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, prestou homenagem aos membros da corporação, chamando-os de “heróis”. Segundo ele, os profissionais que atuam desde o dia 12 no porto “são heróis e precisam ser respeitados”. Keqiang ainda destacou que seu governo fará de tudo para investigar as causas do incidente e irá punir severamente os responsáveis (ANSA).