Geral 11/04/2017

Mais de 3,4 mil imóveis em São Paulo pertencem a empresas offshores

Mais de 3,4 mil imóveis localizados nas áreas mais caras de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões, pertencem a empresas ligadas às offshores – corporações abertas nos chamados paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos, taxas e ainda mantém sob sigilo o nome do proprietário

Esta constatação foi feita pelo estudo da Transparência Internacional, uma ONG com sede em Berlim. A entidade suspeita de lavagem de dinheiro oriundo de desvios dos cofres públicos.
De acordo com o levantamento, 236 empresas em regime de offshore detêm 3.452 propriedades, em São Paulo, onde estão as sedes de mais da metade (65%) das companhias estrangeiras no Brasil. Em seu relatório, a ONG destaca que essa concentração se deve ao fato da presença na capital paulista da maior bolsa de valores da América Latina, a atual B3, ex-BM&F Bovespa, que atrai os investidores para imóveis de grande valorização no mercado.
Mais da metade dessas empresas (87%) estão registradas em cinco localidades: lhas Virgens Britânicas, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Suíça. Segundo o estudo, recursos originados de corrupções são aplicados em offshore, nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá, onde o anonimato no registro de empresas facilita que “corruptos driblem autoridades fiscais e policiais”.
A ONG acrescenta que em 70% dos 200 grandes casos de corrupção analisados pelo Banco Mundial, os arranjos corporativos secretos, como trusts e empresas offshore foram utilizadas para lavagem de dinheiro e para esconder o proprietário dos ativos adquiridos. A estratégia desses corruptos foi investir em imóveis que, conforme a ONG, tem risco relativamente baixo o que permite a lavagem de dinheiro de grandes quantias em única operação.
“Como os verdadeiros donos estão escondidos, não se sabe ao certo o montante de propriedades compradas com recursos da corrupção”, cita o relatório. No estudo, a Transparência Internacional citou o caso do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, preso em 2015, por participar do esquema de corrupção na Petrobras. A ONG lembra que Cerveró foi sentenciado a cinco anos de prisão por comprar um apartamento de luxo no valor de US$ 2,4 milhões, no Rio de Janeiro, com recursos de propina e para isso utilizou uma empresa offshore (ABr).

Governo estuda campanha para uso racional de energia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou ontem (10) que o governo estuda fazer campanhas de conscientização para economia e uso consciente da energia pela população. O motivo é a falta de chuva prevista para o segundo semestre, que deverá levar a um maior acionamento de usinas termelétricas, o que pode resultar em aumento no custo da operação do sistema elétrico.
“A ideia é que a gente pudesse iniciar campanhas de conscientização para diminuir o impacto que as bandeiras [tarifárias] têm na conta do consumidor. É um movimento que pode iniciar agora, mas acho que tem ser constante, independentemente do preço da energia”, disse o ministro. “O segundo semestre de 2017 deve ser bastante difícil do ponto de vista de fornecimento hídrico, e não energético. Temos energia para atender à população. Por ser um fornecimento que deverá depender em maior parcela pelas [usinas] térmicas , deverá ter um custo adicional [nas contas de energia]”, acrescentou.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz continuarão com a bandeira vermelha patamar 1 acionada até o fim do período seco, que vai até novembro. A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, implica uma cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Ela é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas (mais caras), por causa da falta de chuvas (ABr).

Cooperação precisa ser rápida no combate à corrupção

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, disse ontem (10) que a sofisticação dos meios de corrupção implicam em uma cooperação administrativa muito intensa e muito rápida por parte dos países. “Em questão de segundos os recursos saem de um país para um paraíso fiscal, e depois para um segundo paraíso fiscal e desaparecem”, disse, sobre a necessidade de se criarem mecanismos operacionais em meios eletrônicos contra a corrupção na velocidade do mercado financeiro.
Jardim participou do seminário Cooperação Internacional em Processos Civis e Administrativos Relacionados à Corrupção, realizado em Brasília.
“Qualquer tentativa de conter o crime (…) que seja mais lenta que a velocidade do crime está fadada ao fracasso. Tem que ser tão rápido quanto, compartilhar a base de dados e conhecimentos mútuos de quem está participando desse sistema”, disse o ministro.
Há um consenso internacional de que a experiência brasileira de combate à corrupção é muito rica e não pode ser perdida. Entretanto, há países que se dispõem a colaborar com o Brasil, mas não veem na lei brasileira uma garantia de que não haverá quebra de sigilo de documento ou que haverá, na hipótese de quebra de sigilo, uma sanção legal forte que desestimule a quebra do segredo.
A reunião periódica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, que acontece hoje (11) e amanhã (12), abordará temas como a cooperação internacional para o enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos (ABr).

Insegurança alimentar afeta metade da população iraquiana

Mais da metade das famílias do Iraque correm o risco de não ter comida o suficiente. A pesquisa sobre insegurança alimentar foi feita pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) e pelo governo do país. A agência da ONU está pedindo US$ 113 milhões para fornecer refeições e assistência em dinheiro para 1,5 milhão de iraquianos até setembro.
A situação é um reflexo do conflito no país, que contribuiu também para uma alta no preço dos alimentos. Segundo o PMA, este é um dos estudos mais completos sobre o tema já feitos no Iraque. Foram entrevistadas mais de 20 mil famílias iraquianas nas áreas urbanas e rurais.
A sondagem revela que quase 75% dos menores de 15 anos estão trabalhando no país, para ajudar suas famílias a ter comida na mesa. Com isso, eles acabam não conseguindo ir para a escola. Além disso, o índice de insegurança alimentar chega a ser duas vezes mais alto entre as famílias de deslocados internos, na comparação com as famílias que continuam nas suas casas.
O estudo foi feito antes do início da ofensiva militar em Mossul, portanto não traz informações sobre a situação de segurança alimentar entre os que fogem da cidade. Segundo a análise, 53% dos residentes e 66% dos deslocados internos estão em risco de não ter o suficiente para comer. O levantamento traz recomendações ao governo e às agências humanitárias sobre como melhorar o acesso à comida e os índices de nutrição entre a população (ONU News).

Líder muçulmano garante segurança de Papa em visita ao Egito