Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Temer publicou com vetos, no DOU, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher
Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.
A justificativa para o veto do artigo é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”. Nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.
Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.
Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, civel e administrativo” (ABr). |
Nutella muda receita e gera ‘crise’ na Europa
Uma pequena mudança na composição do creme de avelã Nutella, fabricado pela Ferrero, provocou uma enorme polêmica na Alemanha e a qual já se espalha também por outros países da Europa. A polêmica começou na semana passada, quando uma associação de consumidores de Hamburgo publicou uma nota no Facebook dizendo que a Nutella teria aumentado a quantidade de leite em pó desnatado.
O post viralizou nas redes sociais e chegou à França, onde consumidores passaram a relatar “diferenças” na coloração e na consistência do produto. Em fotografias publicadas na web comparando os rótulos da Nutella, é possível ver que o produto, antes, tinha 7,5% de leite em pó desnatado. Agora, há 8,7%. A italiana Ferrero admitiu que a composição do creme de avelã está com uma quantidade maior de leite em pó desnatado, mas ressaltou que o produto não sofreu alterações de qualidade ou sabor.
“Podemos assegurar a todos os fãs da Nutella que a sua receita, única e deliciosa, permenece a que conhecem e amam, com os mesmos critérios de alta qualidade. Os ingredientes de avelã, cacau e açúcar são invariáveis”, disse a empresa. De acordo com a Ferrero, desde o mês de agosto, houve uma troca do soro de leite para o leite desnatado em pó de 2,1 gramas a cada 100 gr. Com isso, passa de 6,6% para 8,7% a quantia do leite em pó desnatado na receita.
“Isso garante uma melhor permanência no paladar do sabor único e inconfundível da Nutella. Produzimos Nutella com a mesma curadoria em todo o mundo. A nossa receita contém sete ingredientes simples, sem conservantes e corantes”, explicou a Ferrero. A Nutella foi inventada pelo italiana Michele Ferrero em 1964. Os ingredientes são açúcar, óleo vegetal de palma, avelã (13%), leite desnatado em pó (8,7%), cacau desengordurado (7,4%), emulsificante lecitina, aromatizante e vanilina (ANSA). | Motorista reduz 25% a velocidade do veículo quando avista um radar
Um estudo realizado pela Cobli – startup paulistana de gestão de frotas, telemetria e roteirização – revelou que o motorista médio de São Paulo reduz 25% a velocidade do veículo quando avista um radar e apenas 10 metros depois do equipamento já está de volta à sua velocidade anterior. Além de comprovar o hábito que alguns condutores têm de tirar o pé do acelerador apenas quando estão perto dos radares, o levantamento conseguiu também quantificar os riscos envolvidos na atitude.
“Freadas bruscas aumentam 14% à uma distância de 10 metros dos radares. Além dos riscos de acidentes, esse tipo de comportamento promove um desgaste excessivo dos componentes de freio como as pastilhas e discos para carros leves e tambores e lonas para veículos pesado. A atitude também aumenta gastos relacionados com combustível e pneus”, explica Rodrigo Mourad, diretor de operações da empresa. Os números foram obtidos através de um levantamento de mais de dois milhões de dados de velocidade de 91 radares de 50 km/h das avenidas 23 de Maio e Marginal Tietê.
Os dados foram levantados depois que a CET divulgou que ia começar a fiscalizar o motorista pela velocidade média que ele leva de um ponto a outro nas avenidas 23 de Maio, Bandeirantes e Marginal Tietê. A medida já está valendo, mas como a legislação federal não permite a aplicação de multas com esse tipo de fiscalização, os motoristas que forem flagrados apenas receberão uma carta notificando o excesso de velocidade. Ainda de acordo com a Cobli (www.cobli.co), se a nova medição gerasse multas, os motoristas paulistanos seriam autuados 39,7% a mais, por ano. “AIRPOD”, O PRIMEIRO CARRO DO MUNDO COM AR COMPRIMIDO
Será lançado em 2018 ,na região da Sardenha, na Itália, o “AirPod”, o primeiro carro do mundo com motor a ar comprimido. Criado pelo engenheiro francês Guy Negre, o veículo ecológico foi apresentado na feira “Ecomondo”, em Rimini. O mini-carro é movido por dois cilindros de alta pressão que fazem girar uma ventoinha, a partir desta força as rodas do veículo começam a se movimentar.
Para reabastecer estes cilindros, é necessário plugar o AirPod em uma tomada elétrica. O tempo de reabastecimento leva de três a seis horas, com custo total entre cinco e seis euros. A carroceria do carro é feita de plástico, possui cerca de dois metros de comprimento e um metro e meio de largura. O veículo, que pode chegar até a 80 km por hora, tem capacidade para três pessoas. Além disso, o automóvel terá uma outra versão, menor.
Para os interessados em adquirir a novidade, o veículo em seu lançamento custará cerca de 8 mil euros (ANSA). |
