Geral 08/06/2018

Mais crianças estão na escola, mas ainda é preciso incluir 1,9 milhão

O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 16 anos nos sistemas de ensino

Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. As metas, no entanto, não foram cumpridas, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado ontem (7) pelo Inep.
Na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, 91,5% delas estavam matriculadas em 2016. Em 2014, quando o PNE começou a vigorar, a porcentagem de atendimento era 89,1% e havia 604 mil crianças fora da escola. Em 2016, esse número caiu para 450 mil. O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação.
O plano deve ser integralmente cumprido até 2024, mas até lá estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei. Caso a tendência de crescimento do Brasil se mantenha, o relatório aponta que a meta será cumprida entre 2018 e 2020.
O país teria que universalizar também o atendimento dos estudantes de 15 a 17 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio – muitos estão ainda no ensino fundamental. Nessa faixa etária, o atendimento chegou a 91,3% em 2017 – 900 mil estão fora da escola e não concluíram o ensino básico. Diferentemente da educação infantil, em que a oferta é o maior entrave para a inclusão, entre os adolescentes, o que predomina nessa faixa é o abandono escolar.
O atendimento de crianças de até 3 anos de idade precisa aumentar. A lei estabelece que, até 2024, 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Em 2016, essa porcentagem chegou a 31,9%. Para atingir a meta, é necessário incluir, 1,9 milhão de crianças. Conseguir vaga em creches é difícil em diversas localidades, e pais e responsáveis precisam enfrentar longas filas para ter acesso ao ensino público para as crianças.
O PNE estabelece ainda que até 2024, 100% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação estejam matriculadas, preferencialmente no ensino regular, com tratamento educacional especializado. O atendimento chegou a 90,9% em 2017 (ABr).

Brasil deve seguir debate sobre plásticos descartáveis

O debate sobre a proibição de produtos plásticos descartáveis, que vem ganhando força na União Europeia, serve de exemplo para o Brasil. A avaliação é da representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), Denise Hamú. “Não é só para alarmar a todos, mas pra mostrar e conscientizar que uma ação simples, de usar um material por três segundos, vai impactar na natureza ou no oceano por 200 anos”, diz ela.
No Brasil, o desafio atual é conscientizar os municípios. A questão territorial, segundo Denise, dificulta a implementação de políticas de abrangência nacional envolvendo os produtos plásticos. Entretanto, alerta se tratar de uma questão urgente para um país que possui mais de 9 mil km de litoral. “Se não fizermos nada agora, daqui a 50 anos teremos mais plástico no mar do que peixes”.
Na semana passada, a Comissão Europeia propôs a proibição da comercialização de produtos de plástico descartáveis que são usados apenas uma vez e que possuem alternativas com materiais ambientalmente mais sustentáveis ou biodegradáveis. Entre eles, estão cotonetes, canudos, garrafas, mexedores de café e talheres.
A proposta foi motivada pela preocupação com o acúmulo de lixo nos oceanos, que coloca em risco a vida marinha. Também foi sugerida uma meta segundo a qual os países do bloco ficariam comprometidos com iniciativas que os tornem capazes de coletar e reciclar 90% das garrafas plásticas até 2025 (ABr).

Judiciário reduz expediente em dias de jogos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, que começa dia 14. Em pelo menos 40 tribunais espalhados pelo país, incluindo os tribunais superiores e o STF, não haverá expediente no turno em que ocorrer os jogos, havendo, com isso, a suspensão do atendimento ao público.
No dia 22 de junho, quando a Seleção enfrenta a Costa Risca, à 9h no horário de Brasília, o atendimento ao público no CNJ e no STF ocorrerá somente a partir da tarde, entre 13h30 e 19h. Em 27 de junho, data em que o Brasil enfrenta a Sérvia às 15h, o atendimento começará às 7h30 e será interrompido às 13h. Nos demais tribunais, o horário de atendimento em dias de jogos da Seleção o horário deve ser semelhante – entre às 13h e às 19h – quando as partidas forem pela manhã, e de 15h às 19h quando forem à tarde.
Em todos os casos, mesmo sem atendimento ao público, os servidores poderão optar por cumprir a jornada normal, caso contrário terão de compensar as horas não trabalhadas em outro dia. Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte, sendo prevista também a remarcação de audiências que estavam previstas para essas datas (ABr).

Arábia Saudita criará cadeias para motoristas mulheres

Após as mulheres terem conseguido permissão para dirigir na Arábia Saudita, o governo do país revelou que criará centros de detenção especializados para motoristas do sexo feminino que cometerem infrações de trânsito. De acordo com a legislação saudita, as pessoas que violam normas de trânsito, como avançar o sinal vermelho, por exemplo, são punidas com prisão de até dois dias.
A pena será aplicada da mesma forma para mulheres e homens. Em uma sessão liderada pelo rei Salman bin Abdulaziz, foi decidido que, enquanto os centros femininos não estiverem prontos, as mulheres infratoras cumprirão as penas em instituições de serviços sociais.
Elas poderão dirigir na Arábia Saudita a partir do próximo dia 24, e o país já começou a entregar as primeiras carteiras de motorista para cidadãs.
A permissão faz parte de uma série de aberturas promovidas pelo príncipe herdeiro Mohammad bin Salman, que também autorizou as mulheres a se alistarem no Exército e a abrir negócios próprios sem o aval do “guardião” da família (ANSA).

A uma semana da abertura, Copa convive com sombra da Ucrânia