Geral 06/12/2017

Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou, na segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade

Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.
A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richamond, na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.
A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país. Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.
A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa. Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por tribunais (ABr).

Receita alerta profissionais liberais que não recolheram previdência

A Receita Federal começou a enviar 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o país, que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo estão sendo enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital, informou ontem (5) a Receita.
São alvos da operação profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e autônomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros. Os indícios levantados na operação indicam uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) referem-se a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos.
O objetivo da Operação Autônomos é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão fazer espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro próximo.
A partir de fevereiro, a Receita dará início aos procedimentos de fiscalização dos contribuintes que não regularizarem sua situação, apurando e constituindo os débitos com multas que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida. Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária (ABr).

Justiça mantém bloqueio de R$ 4 milhões de Bendine

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve ontem (5), por unanimidade, o bloqueio de R$ 4 milhões das contas correntes do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que se encontra preso preventivamente desde 31 de julho, no âmbito da Operação Lava Jato.
O bloqueio foi imposto pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por ocasião da prisão do executivo. A defesa entrou com recurso no TRF4, relatando não haver provas suficientes de que Bendine teria recebido dinheiro desviado de contratos com a Odebrecht, conforme relatado por delatores da empreiteira.
No entanto, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen entenderam haver indícios suficientes para justificar o bloqueio, entre eles uma anotação na agenda de Marcelo Odrebrecht, ex-presidente-executivo da empreiteira (ABr).

Avós da Praça de Maio encontram neta n° 126

A organização Avós da Praça de Maio, uma ONG argentina que há décadas busca encontrar as crianças separadas dos pais durante a ditadura militar do país (1976-1983), anunciou que foi encontrada a neta de número 126.
A identidade da mulher não foi revelada, para preservar a jovem, mas a líder do grupo, Estela de Carlotto, informou que ela estava “muito feliz em ter conhecido a verdade”. A representante argentina ainda pediu para que “a imprensa e a sociedade em geral tenham prudência e respeitem a confidencialidade que o momento pede”.
Neste ano, a ONG conseguiu reencontrar cinco pessoas que foram subtraídas de suas famílias durante as décadas de 1970 e 1980. O último anúncio havia sido realizado no dia 26 de outubro, também de uma neta. A Avós da Praça de Maio já atua na busca pelos desaparecidos há 40 anos (ANSA).

Chineses se preparam para inaugurar maior ponte do mundo

Após o governo da China anunciar que a construção da maior ponte do mundo, que vai ligar Hong Kong, Zhuhai e Macau, foi finalizada, os chineses se preparam para a inauguração do local. A data da abertura à circulação ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que aconteça até o fim deste mês. Com um comprimento de 50 km, a ponte, que também conta com um túnel submarino, começou a ser feita no início de 2009.
As autoridades levaram três anos para completar somente a pavimentação do local. A ponte em forma da letra “Y” vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, cidade adjacente a Macau, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas.
Além disso, a infraestrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da “Grande Baía” Guangdong-Hong Kong-Macau, que inclui as duas Regiões Administrativas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai).
No final do ano passado, a China inaugurou a ponte mais alta do mundo, erguida 565 metros acima do rio Nizhu e que liga as províncias de Yunnan e Guizhou. A altura é equivalente a uma torre de 200 andares (ANSA).

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo todo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que cerca de 780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030, alertaram ontem (5) as Nações Unidas durante a Assembleia Ambiental (UNEA-3), realizada em Nairóbi, no Quênia.
A ONU afirmou que nos últimos anos a situação melhorou porque se proliferaram pequenos sistemas de energia solar distribuída a clientes de baixa renda na África e na Ásia, onde vivem pelo menos 95% da população mundial sem eletricidade. Também houve avanços significativos ultimamente, como implementações bem-sucedidas de produtos solares com baterias melhoradas, menores custos de capital, financiamento acessível e fácil acesso a esquemas de pagamento por uso.
Com as políticas e regulações corretas, a energia solar descentralizada pode ser fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentado sobre acesso universal a serviços de energia moderna, acessível e confiável, e a erradicação da pobreza, destacou o relatório Fronteiras, apresentado hoje na UNEA-3 a líderes políticos e da sociedade civil de todo o mundo.
O compromisso da UNEA-3 é criar consciência e encontrar soluções para o impacto que a poluição tem sobre a vida do ser humano. A ONU convoca os líderes ambientais para prevenir um dano que ainda é reparável, mas que precisa de ações “urgentes” (ABr/EFE).