Ágata se consolida como operação interagências bem sucedida
Durante os dez dias de realização da operação Ágata 9 foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência O ministro da Defesa, Jaques Wagner, acredita que ações desta natureza, de combate ao tráfico de drogas e demais ilícitos, devem ser feitas com mais frequência. “Muitos me falam que a Ágata deveria ser permanente e definitiva. Isso é difícil, mas acho necessário que se faça com mais frequência”, completou. Ainda de acordo com o ministro, a operação, além de servir para a proteção transfronteiriça, é uma ferramenta para treinamento de tropas.
O trabalho interagências governamentais e Forças Armadas foi responsável por 42.509 inspeções, vistorias e revistas em postos de bloqueio e controle de estradas distribuídos entre Rondônia e o Paraná, na faixa de fronteira destes estados. Ainda foram realizadas 709 patrulhas fluviais, motorizadas ou a pé. A FAB, em conjunto com a Anac, inspecionou oito aeródromos, além de realizar 60 abordagens, 24 notificações, nove interdições e a apreensão de uma aeronave irregular em Porto Velho.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) atuou na produção de informações que auxiliaram no planejamento e execução das ações táticas e repressivas. O trabalho resultou na detecção de cerca de 200 pistas de pouso em propriedades particulares e áreas de preservação ambiental nas regiões de fronteira. O aparato militar atuou em 166 municípios indo de Vista Alegre do Abunã (RO) a Foz do Iguaçu (PR), envolvendo 5.310 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e 255 profissionais de agências federais e órgãos públicos estaduais e municipais.
Como parte das atividades da Ágata, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e de órgãos públicos promoveram ações de cunho médico-social. Nesta edição, foram realizadas 7.341 atividades, entre atendimentos médicos e odontológicos, reforma de escolas, emissão de documentos, distribuição de medicamentos e kit de higiene bucal e outros eventos sócio-culturais e de promoção à saúde e prevenção a doenças (MD). |
STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
O Supremo (STF) retomou ontem (3), os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990. A descriminalização será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela.
A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. “A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta que está devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.
A Corte aguarda manifestação do ministro Luiz Edson Fachin para voltar a julgar perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado. Em junho, antes de tomar posse no STF, o ministro afirmou que decidirá em agosto se participa do julgamento. Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no STJ. De acordo com o regimento interno, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos sobre o mesmo assunto. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos (ABr). Beltrame critica relatório da Anistia Internacional
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou de “temerária e injusta” a divulgação do relatório da Anistia Internacional “Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela polícia militar no Rio de Janeiro”. Para o secretário, a capa do estudo já cria “um estigma antecipado do policial”. O relatório da Anistia Internacional afirma que a PM tem usado a força de forma desnecessária, excessiva e arbitrária, desrespeitando normas e protocolos internacionais sobre o uso da força e armas de fogo.
“Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá”, disse Beltrame, acrescentando que “além de reduzirmos o uso de fuzis e de munição, criamos o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios”.
“A maioria das recomendações feitas nesse estudo de casos já é adotada em nosso estado. Infelizmente, todo esse avanço não é reconhecido nesse estudo”, destacou. Beltrame afirmou ainda que a diminuição da letalidade é o principal fator para que um policial seja premiado pelo Sistema Integrado de Metas, e que as unidades de Polícia Pacificadora reduziram em 85% o número de mortes decorrentes de intervenção policial nas comunidades em que foram instaladas (ABr). | Eurotúnel: 1,7 mil imigrantes são barrados entre domingo e ontem
Cerca de 1,7 mil imigrantes foram impedidos de chegar ao túnel do Canal da Mancha, entre a noite de domingo (2) e ontem (3), perto de Calais, no Norte da França. Um policial foi ferido por uma pedra, durante a operação. Entre essas tentativas, cerca de mil pessoas foram impedidas de entrar na área de acesso ao túnel pelas forças de segurança e mais 700 foram interceptadas já no interior da mesma área, segundo uma fonte policial.
Um membro da polícia ficou ferido “no rosto e na cabeça” por uma pedra e foi transportado para o hospital. O imigrante que arremessou a pedra, um sudanês, foi detido no local. O Eurotúnel, que liga a França ao Reino Unido, vem sofrendo, nas últimas semanas, tentativas de invasão em massa de imigrantes que querem passar para o lado britânico.
O número de tentativas tinha diminuído durante o fim de semana para cerca de 400, devido à menor circulação de caminhões. A situação é dramática e dez imigrantes já morreram desde junho. Para reforçar a segurança, o ministro do Interior francês, Bernard Cazaneuve, anunciou na quarta-feira (29) um reforço de 120 polícias, em apoio aos 300 que já estão no local (Ag. Lusa). Príncipe Harry estaria namorando brasileiraO príncipe Harry estaria namorando a socialite brasileira Antonia Packard, informou o jornal “Daily Mail”. Os dois estariam “muito próximos” durante o período que antecedeu a viagem do membro da família real para a Namíbia. “Harry estava saindo com Antonia antes de ir para a África. Eles estavam muito próximos. Se conheceram através de amigos comuns. Antonia conhece uma prima de Harry, a princesa Eugenie”, disse um dos amigos do britânico ao periódico.
Antonia é filha do executivo Fred Packard e da brasileira Dulce Maria de Barros Marchi e mora no distrito de Belgravia, em Londres, que fica próximo ao palácio de Buckingham. O último relacionamento assumido por Harry foi com Cressida Bonas, de quem se separou definitivamente em abril de 2014 após dois anos de namoro. Conhecido pela fama de boêmio, o quinto sucessor ao trono britânico tem se concentrado em atividades beneficentes e de educação para mostrar que está mais “responsável”. (ANSA) |
