Geral 03/01/2017

Secretário confirma pelo menos 60 mortes na rebelião em presídio de Manaus

O secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, confirmou que pelo menos 60 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde de domingo (1º) e chegou ao fim na manhã de ontem (2), após mais de 17 horas de duração

Fontes também confirmou que a chacina é resultado da rivalidade entre duas organizações criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Desde o segundo semestre de 2015, líderes da facção criminosa amazonense vêm sendo apontados como os principais suspeitos pela morte de integrantes do PCC, grupo que surgiu em São Paulo, mas que já está presente em quase todas as unidades da federação.
Segundo o secretário de Segurança Pública, o estado, sozinho, não tem condições de controlar uma situação como essa. Agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos foram feitos reféns. Parte desses detentos foram assassinados e ao menos seis apenados foram decapitados. Corpos foram arremessados por sobre os muros do complexo.
As autoridades estaduais ainda não sabem ao certo quantos presos conseguiram fugir do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Poucas horas antes do início da rebelião, dezenas de detentos tinham conseguido escapar de outra unidade prisional de Manaus, o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). O secretário chegou a afirmar a jornalistas que a fuga do Ipat pode ter servido como “cortina de fumaça” para acobertar a ação no Compaj.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que o ministro Alexandre de Moraes esteve em contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira. Ainda segundo o ministério, o governo estadual deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Funpen na última quinta-feira (29) para reparar os estragos na unidade (ABr).

Contestado, euro completou 15 anos em circulação

O primeiro dia de 2017 marcou o aniversário de 15 anos da entrada em circulação do euro, moeda criada pela União Europeia para integrar a economia de seus Estados-membros. Hoje adotada por 19 dos 28 países do bloco, a divisa vive talvez seu momento mais delicado, com a dificuldade da UE em retomar o vigor econômico e o avanço de forças populistas que pedem o retorno às moedas nacionais. É o caso da Itália, onde seu maior partido de oposição, o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), tem como proposta a realização de um plebiscito para a saída do país da zona do euro, voltando à lira.
Desde que a moeda europeia foi implantada, os italianos viram o aumento dos preços de diversos produtos e serviços, como café, contas de luz e gás, gasolina, cinema, aspirina e até do Big Mac. No entanto, outros bens ficaram mais baratos para os cidadãos, como telefones e máquinas fotográficas. Ainda assim, pessoas descontentes com os rumos da economia da Itália apontam o euro como principal motivo para a redução de seu poder de compra, agravada pela crise financeira iniciada em 2008 – da qual o país ainda patina para sair.
O último país a adotar a moeda comum foi a Lituânia, em 1º de janeiro de 2015, e até o momento nenhuma nação deixou de usá-la. Quem mais se aproximou disso foi a Grécia, que estava à beira de dar um calote em credores internacionais e recebeu um novo pacote de ajuda da UE (ANSA).

Vereador assume prefeitura em Embu das Artes

Depois de ser eleito presidente da Câmara dos Vereadores de Embu das Artes, na Grande São Paulo, o vereador Hugo Prado (PSB) assumiu a prefeitura no lugar de Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, que venceu as eleições, mas está foragido.
Durante a sessão solene de posse, foi lida uma carta de Ney em que ele se defende, dizendo que está sendo injustiçado e perseguido pela oposição desde 2010, “com denúncias falsas e mentiras”. Na carta, Ney diz ainda que irá se apresentar à Justiça em breve, o que ainda não fez porque teme pela sua vida. Claudinei Alves dos Santos é considerado foragido desde a deflagração da Operação Xibalba, no dia 9 de dezembro, quando foram cumpridos 49 mandados de busca e cumpridos 14 mandados de prisão preventiva.
As investigações identificaram uma organização criminosa para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, supostamente liderada pelo prefeito eleito de Embu, segundo o MP. No pedido à Justiça, o promotor sustentou que o prefeito eleito “usou contribuições provenientes de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes, incluindo os valores doados pelo próprio eleito à campanha”. De acordo com o pedido, esses delitos seriam realizados pela organização criminosa PCC, da qual o investigado seria integrante (ABr).

Papa ganhou camisa da Chapecoense

O papa Francisco ganhou de presente uma camisa da Chapecoense com o número 71, que faz referência à quantidade de mortos no desastre aéreo com o avião da equipe catarinense na Colômbia. O uniforme foi entregue após a bênção de Natal do Pontífice, pela redação brasileira da “Rádio Vaticano”. Segundo a emissora, o Papa comentou que a tragédia foi um “evento muito triste”.
Logo após o acidente, Francisco enviou uma mensagem à diocese colombiana de Sonsón Rionegro lamentando a tragédia. Já no dia 30 de novembro, ele dedicou uma mensagem ao Brasil durante sua audiência geral por conta do desastre aéreo. Por fim, Jorge Bergoglio mandou um recado para ser lido durante o velório coletivo realizado na Arena Condá, em Chapecó, no dia 3 de dezembro (ANSA).

Consulado da Itália em SP reconheceu 4 mil cidadanias

O Consulado Geral da Itália em São Paulo realizou cerca de 4 mil reconhecimentos de cidadania em 2016, ano em que houve uma mudança no processo para obter a dupla nacionalidade. O balanço foi divulgado pela representação diplomática e mostrou também que há 202.832 cidadãos italianos residentes inscritos no Consulado, alta de 12 mil em relação a 2015.
Em 2016, o processo para obtenção de dupla nacionalidade ficou menos burocrático, com a entrada em vigor no Brasil da Apostila da Convenção de Haia. A medida extingue a fase de validação e legalização em representações diplomáticas estrangeiras dos documentos necessários para tirar a cidadania – como certidões de nascimento e casamento. Além disso, beneficia transações comerciais, jurídicas e educacionais, consolidando em uma única apostila toda a informação necessária para validar um documento em outra nação que faça parte do pacto, incluindo a Itália.
Essa apostila é uma espécie de certificado emitido no país de origem da pessoa física ou jurídica interessada e que garante a autenticidade do documento em questão. Isso torna todo o processo um pouco menos burocrático, mas não houve nenhuma alteração nos critérios da Itália para conceder nacionalidade aos brasileiros. Todo o restante do processo continua exatamente o mesmo (ANSA).

Aluguel residencial pode subir 7,17%

Os contratos de locação residencial poderão sofrer reajuste de 7,17% neste mês. Esse percentual compreende o período entre janeiro e dezembro de 2016 (12 meses) e deve ser aplicado aos contratos de locação residencial com aniversário em janeiro e cláusula de reajuste pelo IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços – Mercado, da FGV), ou seja, a maioria dos aluguéis do mercado.
O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser divulgado primeiro, ainda dentro do mês de referência. A variação no mês de dezembro foi de 0,54%. Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) divulga fator de atualização que, neste mês, é de 1,0717.
Por exemplo: para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00, que vigorou até dezembro de 2016, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,0717, que resultará em R$ 1.607,55, valor do aluguel a ser pago no final do mês de janeiro ou no início de fevereiro.