Geral 02/02/2018

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios.
Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG, como é conhecido popularmente o documento que comprova a inscrição de uma pessoa no Registro Geral.
Com o Provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, espera diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. “A medida possibilita que esses convênios sejam firmados para facilitar a vida do cidadão”, disse.
O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.
A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo RG, e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. A Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte. O valor dos emolumentos também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios serão credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais (Ag.CNJ).

Desafio de comer detergente já causou quase 100 casos de intoxicação

O consumo de cápsulas de detergente líquido, sobretudo por adolescentes, provocou 86 casos de intoxicação apenas nas três primeiras semanas de 2018, informou um relatório divulgado pela Associação Americana de Centros de Controle de Veneno (AAPCC, sigla em inglês). Segundo os dados, que foram atualizados até 21 de janeiro, o número de casos entre pessoas de 13 e 19 anos ocorridos neste ano já é mais do que todos os registrados em 2017 (57 intoxicações) e em 2016 (36).
Recentemente, diversos adolescentes publicaram vídeos nas redes sociais em que mastigam cápsulas de detergente e desafiam outras pessoas a fazerem o mesmo. O episódio ficou conhecido como “Tide Pod Challenge” e tem atingido, inclusive, youtubers. “Não podemos enfatizar o quanto isso é perigoso para a saúde dos indivíduos. Isso pode levar a convulsões, edema pulmonar, parada respiratória, coma e até a morte”, explica Stephen Kaminski, CEO da AAPCC.
Para tentar combater este desafio, os gigantes da web e associações têm lançado campanhas de sensibilização no Facebook. Em Portugal, o Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do INEM publicou um comunicado em sua página. “Comer cápsulas é estúpido! Come bolachas”, diz o texto. Além disso, o YouTube se prontificou a deletar qualquer vídeo de pessoas comendo as cápsulas e a Amazon disse que está trabalhando para remover os comentários que fazem apologia à ingestão do detergente (ANSA).

O MPT e as indenizações por trabalho escravo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou ontem (1) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. Segundo o órgão, foram ajuizadas, ao todo, 103 ações civis públicas e firmados 217 termos de ajustamento de conduta no período. Em 2017 foram encaminhadas, ao MPT, 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo.
De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Em 2016 foram registradas 93 ações e, em 2017, foram 103 – desse total, 70 ações (68%) estavam relacionadas a trabalho degradante, o que, segundo o MPT, mostra a importância do conceito moderno de trabalho escravo mais abrangente, de forma a incluir, nesse crime, práticas como a de escravidão por dívidas.
O levantamento aponta também que a modernização do conceito de trabalho escravo apresentou bons resultados também quando relacionados aos termos de ajustamento de conduta. Dos 217 termos firmados pelo MPT em 2017, 130 (60%) estavam relacionados a trabalho degradante (ABr).

PF investiga denúncias de irregularidades no Fundo Postalis

A Polícia Federal (PF) informou ontem (1°) que dará início a uma série de ações investigativas com o objetivo de “esclarecer a suposta atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis” – o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. As ações estão no âmbito da Operação Pausare e estão sendo feitas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Alagoas.
Ainda segundo a nota, a operação foi deflagrada depois que o Ministério Público Federal encaminhou à PF auditorias de órgãos de controle que teriam identificado “má gestão, irregularidades e impropriedades” na aplicação dos recursos do Postalis, o que teria contribuído para o déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões do fundo. Ao todo, 62 equipes policiais estão cumprindo aproximadamente 100 mandados judiciais: 40 equipes atuam no Rio de Janeiro, sendo três no interior do estado, dez no Distrito Federal, 11 em São Paulo e uma equipe em Alagoas.
As medidas judiciais têm como alvo pessoas físicas – algumas delas empresários, que teriam articulado com gestores do fundo de pensão – e dirigentes de instituição financeira internacional, além de pessoas jurídicas. A nota da PF informa que dentro desse grupo há empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco. O nome da operação faz referência ao infinitivo presente do verbo latino pauso – pausare -, palavra empregada com o sentido de aposentadoria (ABr).

Bill Gates confessa que sente medo de ter Alzheimer

O fundador da Microsoft, Bill Gates, informou na quarta-feira (31) que seu pai, William, de 92 anos, sofre de Alzheimer. A revelação aconteceu em entrevista à emissora “NBC” e, além de contar sobre a doença do pai, Gates confessou também que tem medo de ter o mesmo problema. O magnata disse que investirá mais de US$ 100 milhões na busca de uma cura para a doença.
“Um número cada vez maior de pessoas sofre de Alzheimer, é uma doença trágica. Eu realmente acho que, se nós organizarmos os recursos certos, é solucionável”, disse Gates. Ele anunciou em novembro do ano passado que havia doado cerca de US$ 50 milhões de seu próprio bolso para ajudar nas pesquisas sobre o Alzheimer, enfatizando que a atitude poderia ser seguida por outros desembolsos.
Além de combater o Alzheimer, Gates também doou US$ 40 milhões para o Instituto de Pesquisa Internacional de Animais de Criação, que desenvolve vacinas e medicamentos para bichos de fazendas. Ele pretende criar uma “superfazenda” na África, com vacas capazes de produzir quatro vezes mais leite, galinhas que botam ovos mais nutritivos e plantas resistentes à seca e a doenças. “Para mais de um bilhão de pessoas que vivem nos países mais pobres do mundo, a agricultura é a linha de vida para escapar da pobreza”, concluiu Gates (ANSA)