Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

Letycia Bond/Agência Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

De 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas. As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relatório.

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou. “De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”. A cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo. Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. O país “conseguiu avançar consideravelmente” nessa área.

“Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”. Especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.

“Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes”, completa o órgão.

Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.

O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. “Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”.

Mudanças climáticas forçam 20 milhões a deixarem suas casas

Os desastres climáticos tornaram-se a principal causa da deslocação de pessoas em todo o mundo na última década e forçaram mais de 20 milhões por ano a deixarem as suas casas, alertou hoje a ONG Oxfam.

A organização apresentou relatório com o título “Obrigados a deixar as suas casas”, coincidindo com o dia em que começa, em Madrid, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que se prolonga até dia 13 e abordará temas como o apoio financeiro às comunidades afetadas pelos desastres naturais, inclusive aos deslocados afetados pela crise climática.

O documento adverte que atualmente é “três vezes mais provável que alguém seja forçado a deixar a sua casa por ciclones, inundações ou incêndios florestais do que por conflitos, e até sete vezes mais do que por terremotos ou erupções vulcânicas”. A Espanha é o terceiro país da Europa, depois da República Checa e da Grécia, com maior risco de a sua população ser forçada a deslocar-se por desastres provocados pelo clima.

Em particular, a Oxfam destacou no relatório que os mais vulneráveis são os cidadãos dos países pobres, que, apesar de serem “os que menos contribuíram para a poluição causada pelo CO2, são os que estão em maior risco”.

De acordo com a organização, o impacto da crise climática no mundo é desigual e a população dos países de rendimento médio-baixo e baixo, como Índia, Nigéria e Bolívia, tem quatro vezes mais probabilidades de ser forçada a deslocar-se como resultado de desastres naturais do que a que vive em países ricos, como os Estados Unidos. Além disso, sete dos dez países com maior risco de movimentos internos de populações resultantes de fenômenos meteorológicos extremos são pequenos estados insulares em desenvolvimento.

Entre 2008 e 2018, em média, cerca de 5% da população de Cuba, República Dominicana e Tuvalu foi obrigada a deslocar-se, por ano, devido às condições climáticas extremas. “O equivalente a quase metade da população de Madrid”, destacou a Oxfam, acrescentando que as emissões per capita destas áreas são “um terço das emissões de países de rendimento elevado”. O diretor executivo interino da Oxfam International, José María Vera, disse que são as “pessoas mais pobres, dos países mais pobres, que pagam o preço mais alto”.

Os governos podem e devem tornar a Cimeira de Madrid importante. Devem comprometer-se a reduzir as emissões mais rapidamente e com mais força e a criar um novo fundo para perdas e danos que ajudará as comunidades pobres a recuperarem-se das consequências dos desastres climáticos”, concluiu José María Vera (RTP/ABr) .