Na primeira eleição presidencial, Brasil teve eleitor de menos e candidato demais
Faz 124 anos que os brasileiros tiveram a primeira experiência de ir às urnas para escolher o presidente. Quem compara a histórica eleição de 1894 com os pleitos de hoje, porém, no máximo divisa uma vaga semelhança. A começar pelos candidatos. Na primeira eleição direta, a lista com o resultado elencou nada menos que 205 nomes
Foto: Reprodução Floriano, que deixava o poder, e Prudente, o eleito, na Revista Ilustrada em 1894: |
Ricardo Westin/ArquivoS/Agência Senado
O vencedor foi Prudente de Moraes, mas os documentos da votação — que estão guardados no Arquivo do Senado, em Brasília — revelam que os eleitores também fizeram escolhas esdrúxulas.
No final da longa lista, surge uma multidão de desconhecidos. Dos 205 presidenciáveis, 116 tiveram um voto só. Machado de Assis decifrou o estranho fenômeno. Numa crônica, atribuiu a existência de tantos lanterninhas anônimos a votantes que usaram a urna para singelamente homenagear os amigos.
As leis eleitorais eram frouxas em 1894. Não era necessário filiar-se a partido nem oficializar candidatura. O eleitor tinha liberdade para escrever qualquer nome na cédula, até o dele próprio ou o de um cidadão que não fosse candidato.
Ganharam votos até os príncipes Pedro de Alcântara e Augusto de Saxe-Coburgo-Gotha. Foram votos desperdiçados: eles eram netos de dom Pedro II e haviam sido expulsos do país com a família imperial. Parte do eleitorado queria o visconde de Ouro Preto na Presidência. Como ex-primeiro-ministro do Império, ele tampouco obteria autorização para tomar posse.
Floriano Peixoto, o presidente de então, ficou em 16º lugar. Foi outro caso curioso: a Constituição de 1891 era categórica ao proibir a reeleição.
Cartas marcadas
Na prática, Prudente foi aclamado — dos 351 mil votos totais, obteve 291 mil. Afonso Pena, segundo colocado, em momento algum representou perigo — amealhou 38 mil. Logo abaixo aparecem figuras como Cesário Alvim, bisavô mineiro do músico Chico Buarque, e Silveira Martins, pivô acidental da queda da monarquia. Ruy Barbosa recebeu votos em todas as eleições até morrer, em 1923, embora só tenha concorrido oficialmente duas vezes.
Segundo o cientista político Jairo Nicolau, autor de História do Voto no Brasil (Jorge Zahar Editor), a vitória foi arrasadora porque a política era um jogo de cartas marcadas. Nem sequer era preciso fazer campanha. Nos primeiros 40 anos da República, a oposição nunca venceu.
“As elites ditavam quem seria o presidente. As eleições eram apenas uma forma de referendar uma decisão política já tomada, e não o momento em que a população escolhia seus governantes”.
O eleitorado era irrisório. Numa população de 14,3 milhões, só 800 mil estavam habilitados a votar (5,6%). Hoje, mais de 70% dos brasileiros podem ir às urnas. O direito era negado a mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos e religiosos sujeitos a voto de obediência. O eleitor devia ter ao menos 21 anos. Eram restrições brutais. As mulheres respondiam por metade da população. Os negros, recém-beneficiados pela Lei Áurea, eram quase todos iletrados. Mesmo entre os brancos, poucos liam e escreviam naquele Brasil rural.
Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e autor de ‘A Mentirosa Urna’ (Martins Fontes), ressalta que a Constituição de 1891 não vedava o voto feminino explicitamente: “Não precisava estar escrito. Era um tempo em que a mulher não tinha direito nem liberdade. Primeiro, ela era subordinada ao pai. Depois, ao marido. Quando ficava viúva, ao filho mais velho”.
Para piorar, a abstenção era altíssima. Mais da metade dos eleitores inscritos não apareceu para votar em 1894. O voto não era obrigatório.
As elites dispunham de dois instrumentos para vencer. O primeiro eram as fraudes. Entre as artimanhas, estavam depositar cédulas extras nas urnas e adulterar as atas com as apurações. O segundo era o Congresso, que organizava as eleições federais. Os senadores e deputados tinham o poder de coroar os aliados e barrar os inimigos.
A logística das votações agora cabe à Justiça Eleitoral, fora da influência política. Diz a historiadora Dulce Pandolfi, da Fundação Getulio Vargas: “Enquanto em outros países a República era associada a eleição, partidos, interesse público e imparcialidade da lei, aqui era identificada com fraude, corrupção, interesse particular e ausência do povo. A República fora implantada para acabar com os vícios do Império, mas, pelo menos nas primeiras décadas, fracassou”.
Foto: Reprodução Joaquim Maria Machado de Assis. |
Machado de Assis mostra que abstenção na 1ª eleição foi elevada
“Eram dez horas menos um minuto. Havia 47 eleitores. Abriram-se as urnas, que foram mostradas aos eleitores, a fim de que eles vissem que não havia nada dentro. Os cinco mesários já estavam sentados, com os livros, papéis e penas. (…)
Tinha começado a chamada e prosseguia lentamente para não dar lugar a reclamações. Nove décimos dos eleitores não respondiam (…).
— Antônio José Pereira — chamava o mesário.
— Está na Europa — dizia um eleitor, explicando o silêncio.
— Pôncio Pilatos!
— Morreu, senhor; está no Credo. Um eleitor, brasileiro naturalizado, francês de nascimento, disse-me ao ouvido:
— Por que não se põe aqui a lei francesa? Na França, para cada eleição há diplomas novos com o dia da eleição marcado, de maneira que só serve para esse. Se fizéssemos isto, não chamaríamos o senhor Pereira, que desde 1889 vive em Paris, 28 bis, rua Breda, nem o procurador da Judeia, pela razão de que eles não teriam vindo tirar o diploma, oito dias antes. Compreendeis?
— Compreendi; mas há também abstenções.
— Não haveria abstenção de votos. Os abstencionistas não teriam diplomas.
A chamada ia coxeando. Cada nome, como de regra, era repetido, com certo intervalo, e eu estava três quarteirões adiante. Queixei-me disto ao ex-francês, que me disse:
— Mas, senhor, também este método de chamar pelos nomes é desusado.
— Como é então? Chama-se pelas cores? Pelas alturas? Pelos números das casas?
— Não, senhor; abre-se o escrutínio por certo número de horas; os eleitores vão chegando, votando e saindo.
— Sério?
— Sério.
— Não creio que nos Estados Unidos da América…
Outro eleitor, brasileiro naturalizado, norte-americano de nascimento, acudiu logo que lá era a mesma coisa.
— (…) Não se esqueça que o time is money é invenção nossa. Não seríamos nós que iríamos perder uma infinidade de tempo a ouvir nomes. O eleitor entra, vota, retira-se e vai comprar uma casa, ou vendê-la. Às vezes mais, vai casar-se. (…)
— Padre Diogo Antônio Feijó! — prosseguia o mesário.
Pausa.
— Padre Diogo Antônio Feijó!”
Trechos da crônica publicada por Machado de Assis na Gazeta de Notícias, do Rio, em março de 1894, sobre a votação. A íntegra está em (http://bit.ly/cronicaVotacao) – (Ag.Senado).
