Junho aumenta riscos de acidente com fogos e balões
O períododefestas juninas — que neste ano coincide com a Copa do Mundo — aumenta a preocupação com acidentes causados por fogos de artifício e balões movidos a fogo
Aline Guedes/Ag. Senado/Especial Cidadania
Apesar dos alertas sobre riscos, a cada ano o Brasil registra de 500 a 600 pessoas internadas com ferimentos por fogos, o que mostra que o país tem resistido à cultura da prevenção. As consequências para os acidentados, além da pressão sobre os serviços de saúde e previdenciários, são drásticas. Sem o cuidado devido, a brincadeira pode resultar em problemas graves, como queimaduras, amputações e até cegueira.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no período de 1998 a 2016, o Brasil registrou 197 mortes por acidentes com fogos. Segundo o presidente do conselho, Carlos Vital, considerando-se que em algumas regiões as festas juninas têm início nas quermesses de maio e vão até julho, um terço de todas as hospitalizações acontecem apenas nesse período de 90 dias. O médico alerta que é preciso ter cautela no manuseio dos fogos e promover ações de proteção, principalmente para crianças.
Para o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Queimaduras, José Adorno, a persistência de um número excessivamente alto de acidentes com fogos é fruto da ausência ou má qualidade das políticas públicas de prevenção.
— É preciso investir na base, cuidar da educação — defende.
Em razão de o hábito de soltar fogos de artifícios ser muito ligado às festas juninas e, de quatro em quatro anos, à Copa do Mundo, o dia 6 de junho tornou-se em 2009 a data nacional de luta contra queimaduras, por meio da Lei 12.026. É nesse dia que o Ministério da Saúde divulga medidas preventivas para reduzir a incidência de acidentes com queimados. As orientações mostram o que fazer em caso de queimaduras e ressaltam a importância de a população rever o modo como maneja os fogos.
Mais rigor
No ano passado, o Senado aprovou projeto que estabelece regras mais rigorosas para a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, nacionais e importados. De acordo com o PLS 497/2013, apresentado pelo então senador Cyro Miranda, fica proibida a venda desses produtos para menores de 18 anos e limitada a estabelecimentos credenciados. Os fogos — que têm fabricação e venda disciplinadas pelo Exército — deverão ser certificados e serão divididos em cinco classes, em ordem crescente de risco, sendo a última permitida apenas para espetáculos e com venda restrita. Além disso, as fábricas não poderão ser instaladas em áreas urbanas e o uso de fogos será proibido perto de hospitais, escolas, postos de combustível e vias públicas.
Relator do texto, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) lembrou que a maior parte dos acidentes é causada por baixa qualidade dos fogos ou mau uso. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
Ruído
Soltar rojões e outros artefatos com ruído tem gerado oposição por motivos que vão além do risco de lesões. O Senado avalia uma sugestão legislativa que pede a proibição do uso desses materiais. A SUG 4/2018 foi apresentada (por meio do Portal e-Cidadania, do Senado) pelo empresário Rogerio Nagai, de São Paulo. Ele argumenta que, além de perigosos, os fogos com estampido incomodam pessoas hospitalizadas e animais .
A sugestão está sendo avaliada por Rodrigues Palma (PR-MT) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso considere que há fundamento jurídico na ideia, o senador proporá à comissão que ela seja convertida em projeto de lei.
Iniciativas do tipo, porém, despertam preocupação das comunidades e empresas envolvidas na produção de fogos. Santo Antônio do Monte (MG) é a maior produtora de fogos do Brasil. Conhecida como Capital dos Fogos de Artifício, a cidade tem 67 fábricas de foguetes, rojões, morteiros e bombinhas. O setor é a principal fonte de renda do município.
O prefeito da cidade, Edmilson Costa, é contra a proibição. Ele diz que a indústria pirotécnica já sofre perseguição de ambientalistas e autoridades que tentam coibir a produção, por meio de normas, e que uma eventual proibição colocaria em risco a economia da região. Costa conta que tem conversado com parlamentares sobre as implicações da proposta.
— Fogos sem estampido não têm a mesma graça, e a gente tem explicado isso a muitos deputados e senadores. Espero que o bom senso do Senado e da Câmara prevaleça.
Balões
Outro ingrediente tradicional das festas juninas, os balões não esportivos movidos a fogo são uma fonte de risco de incêndio para edificações, aviões, florestas e plantações, pondo em perigo a saúde e a vida de pessoas e animais.
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões são delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605). Apesar da proibição, esses artefatos têm dimensões cada vez maiores, ultrapassando 40 metros de altura e 100 quilos.
Proposta que agrava a pena para essas condutas está em análise na Câmara. Segundo o Projeto de Lei 3.693/2012, a penalidade, hoje fixada em detenção de um a três anos ou multa, ou ambas cumulativamente, passaria a ser de reclusão de dois a cinco anos e multa. Pelo texto, os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos usados na confecção de balões deverão afixar, em locais visíveis ao público, avisos compostos pelos seguintes dizeres: “Fabricar, vender, transportar e soltar balões não é legal. É crime ambiental”. Além disso, o cartaz deverá especificar a punição e o número de telefone para denúncias (190).
De acordo com a Força Aérea Brasileira, os episódios de balões de ar quente cruzando aeronaves são frequentes e trazem perigo aos profissionais e usuários da aviação.
Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a temporada dos festejos juninos quase dobra o número de registros de balões nos céus de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Na sexta-feira, um enorme balão foi flagrado cruzando o céu de São Paulo, na rota de aviões do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Como o trabalho repressivo é função das polícias, o Cenipa atua na prevenção. O órgão mantém o Programa Risco Baloeiro, que recebe informações sobre atividades que envolvem balões em todo o país. A partir das informações, são feitas campanhas de prevenção e conscientização da sociedade.
