Haitianos são maioria entre os imigrantes no mercado formal brasileiro
Os haitianos são os imigrantes com maior presença no mercado formal de trabalho brasileiro. O dado é da Rais de 2016, a mais recente, do Ministério do Trabalho. Dos 115.961 trabalhadores não brasileiros contratados formalmente no Brasil no ano passado, 26.127 pessoas eram originárias do Haiti, 22,53% do total
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O número já foi maior. Em 2015, o auge dos haitianos no país, eles chegaram a somar 34.224 trabalhadores formais. O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, explica que a imigração de haitianos foi um fenômeno que começou a ocorrer no Brasil principalmente após 2010, quando um terremoto devastou a ilha. No entanto, a crise econômica vivida pelo Brasil após 2014 encerrou essa tendência. “Essa diminuição no fluxo imigratório não ocorreu apenas com os haitianos. Outras nacionalidades também diminuíram seu contingente após a crise brasileira”, explica.
Em segundo lugar na lista dos trabalhadores vindos de outros países para o Brasil estão os portugueses, com 9.088 vínculos, que antes da vinda dos haitianos ocupavam sempre a primeira colocação na lista de imigrantes no Brasil. “A forte presença de trabalhadores portugueses no Brasil é histórica, decorrente dos laços socioeconômicos que se formaram entre essas duas nações desde a época da colonização e que continuam na atualidade. Lembremos que o Brasil é a maior nação lusófona no mundo, o que fortalece sua atração junto aos demais estados lusófonos, como o próprio Portugal”, pondera Yomura.
As três nacionalidades seguintes na lista de trabalhadores imigrantes no mercado formal brasileiro são de países latino-americanos: Paraguai (7.953), Argentina (7.354) e Bolívia (6.427). Com exceção dos paraguaios, que apresentaram um leve crescimento da presença no mercado formal brasileiro, todos os demais tiveram quedas, apesar de muito pequenas. “A presença considerável de nacionalidades latino-americanas no total de trabalhadores imigrantes deve-se à importância da economia brasileira na região, respondendo por cerca de 40% do PIB regional. Essa característica regional torna o Brasil um polo de atração natural para os trabalhadores da América Latina em busca de oportunidades”, acrescenta o ministro em exercício.
Os venezuelanos aparecem na 19ª posição da tabela, com 1.293 vínculos. Apesar de pequeno, o número não surpreende, pois o forte da imigração da Venezuela para o Brasil ocorreu em 2017, que terá os resultados medidos apenas em 2018. Independentemente da baixa presença dos venezuelanos, os latino-americanos representam quase um terço dos imigrantes no mercado formal brasileiro. Do total de vínculos de pessoas vindas de outros países, 42.211 são de pessoas originárias da América Latina. Em segundo está a América Central e Caribe, principalmente por causa do Haiti, seguida da Europa, Ásia, África e América do Norte.
Helton Yomura lembra que o Brasil é um dos países mais acolhedores do mundo em relação aos imigrantes e isso se reflete no mercado de trabalho. “Somos um país privilegiado porque não temos aqueles conflitos por causa de religião e de etnia como ocorre em outros países. E isso faz com que sejamos referência para muitos imigrantes”, afirma. Lembra ainda que a política brasileira em relação ao trabalho de imigrantes também favorece. “Aqui, quando um migrante entra um dos primeiros documentos que ele recebe é a carteira de trabalho. Até já apresentamos essa prática em debates internacionais sobre integração de imigrantes”, acrescenta.
Apesar disso, os trabalhadores não brasileiros representam apenas 0,25% do total de empregados formais no Brasil. Em 2016, havia 46 milhões de pessoas vinculadas a alguma empresa no país, apenas 115,9 mil eram de nacionalidade estrangeira. Um grupo menor ainda, 8,4 mil, era naturalizado brasileiro. Dos 115.961 imigrantes que trabalhavam formalmente no Brasil em 2016, 99.501 estavam nas regiões Sudeste e Sul do país, o que representa 85,8% do total. A maioria tinha vínculo em São Paulo, que concentrava 43.141 trabalhadores não-brasileiros. O segundo maior estado em número de imigrantes era Santa Catarina, com 14.348 trabalhadores formais vindos de outros países.
Com exceção dos portugueses, que estão presentes em todas as regiões do Brasil, a origem dos imigrantes varia conforme a região. No Sul e Sudeste predominam os haitianos. Eles também estão entre os principais trabalhadores não brasileiros do Centro-Oeste, ficando atrás apenas dos paraguaios nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde a proximidade geográfica com o país latino é maior.
O coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, explica que o grande fluxo dos haitianos foi para a região Sul, principalmente Santa Catarina, onde eles trabalham na criação, trato e abate de animais e na indústria ligada à área da alimentação. No Norte, peruanos e bolivianos estão entre as principais nacionalidades devido à proximidade com a fronteira.
“O Acordo de Residência do Mercosul e Países Associados permite aos moradores dessa região trabalharem em qualquer um dos países do acordo por até dois anos sem necessidade de solicitar autorização de trabalho. Depois de dois anos, se eles comprovarem meios de subsistência, poderão conseguir a autorização de permanência definitiva. Isso faz com que o fluxo, principalmente na fronteira, seja mais alto”, explica.
No Nordeste são os europeus que predominam. Segundo Luiz Alberto, eles trabalham principalmente nas cidades turísticas e no ramo de hotelaria. A exceção está no Ceará, onde existe um número grande de coreanos. “No Ceará fica a Companhia Siderúrgica do Pecém, que é coreana e veio para o Brasil a partir de um consórcio com a Vale do Rio Doce”, explica. Luiz Alberto chama ainda a atenção para o fluxo de bengaleses em quase todo o território nacional. “Há um grande número de pessoas de Bangladesh que pedem refúgio no Brasil. Eles normalmente não se enquadram nas regras da concessão de refúgio, mas como o Conselho Nacional para Refugiados (Conare) leva até dois anos para analisar os pedidos, eles acabam ficando e com autorização para trabalhar”, explica.
O perfil dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro é diferente conforme a nacionalidade. Enquanto os trabalhadores dos três principais países latino-americanos e os do Haiti têm maioria na faixa etária que vai dos 30 aos 39 anos, a maior parte dos portugueses tem entre 50 e 64 anos. A escolaridade também tem particularidades. Os haitianos são os menos escolarizados. Cerca de 10,58 mil possuem ensino médio completo e há mais pessoas analfabetas dos que com ensino superior. Com os portugueses ocorre o inverso. Dos cerca de nove mil trabalhadores do país europeu, quatro mil têm superior completo e há, ainda, trabalhadores mestres e doutores.
As vagas que eles preenchem nas empresas onde trabalham, no entanto, não são tão diferentes quanto às escolaridades. As ocupações de alimentador de linha de produção, faxineiro e cozinheiro, por exemplo, estão presentes e em número considerável entre os trabalhadores das cinco principais nacionalidades presentes no mercado de trabalho brasileiro. Ao mesmo tempo, há um grande número de médicos bolivianos contratados no Brasil, impulsionados principalmente pelo programa brasileiro Mais Médicos. Outra particularidade são as ocupações relacionadas às confecções, mais presentes entre bolivianos, embora haja também paraguaios e portugueses desempenhando essas funções. Entre os argentinos, há diversos trabalhadores contratados para cargos de gerência e de professor de língua espanhola (AI/MT).