Estudo mapeia condições das favelas em São Paulo
Levantamento do Centro de Estudos da Metrópole irá subsidiar a Prefeitura na definição de políticas públicas
Favela Jaqueline, no bairro Vila Sônia. Número de pessoas que moram em favelas cresceu na última década na cidade. |
Ivanir Ferreira/Jornal da USP
Embora as favelas envolvam fenômenos mais complexos do que a precariedade do morar, a carência de serviços básicos ainda é marca importante da vida nestes locais. Mesmo com algumas melhorias nos últimos anos, os moradores seguem sofrendo com a falta de coleta de lixo porta a porta, rede de esgoto e a existência de medidor individual de eletricidade. Dados de um levantamento do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) sobre favelas e loteamentos irregulares concluído em 2016 confirmam esta realidade.
O estudo, feito em conjunto com a Secretaria de Habitação da Prefeitura do Município de São Paulo, trabalhou com informações de censos populacionais realizados entre 2000 e 2010 buscando produzir dados para subsidiar a Prefeitura de São Paulo no estabelecimento de políticas públicas habitacionais. A ideia era estimar e caracterizar as pessoas que vivem em precariedade habitacional na cidade e produzir projeções para os anos 2020, 2024, 2028 e 2032.
Segundo o coordenador da pesquisa, professor Eduardo Marques, pesquisador do CEM e professor do Departamento de Ciência Política da USP, o trabalho trouxe estimativas demográficas e caracterização socioeconômica dos moradores de favelas e de loteamentos irregulares, e foram gerados dois relatórios. “A partir desta radiografia da cidade, será possível elaborar um planejamento e desenhar programas para a implementação de infraestruturas e regularização mais próximos à realidade da população”, explica.
O estudo caracterizou as favelas em cinco grupos, encontrando condições variadas. Os critérios adotados para avaliação foram abastecimento de água, coleta de lixo, distribuição de energia elétrica, escoamento de esgoto, tipos de casa, existência de banheiros na residência, quantidade de pessoas no domicílio, entre outros itens.
Em um dos grupos, com 1.045 favelas, as condições sociais e urbanas eram bastante boas. Em três grupos as condições eram entre aceitáveis e boas, com deficiências concentradas em esgotamento sanitário ou coleta de lixo. Já no último grupo, de 84 favelas, a situação era bastante precária em todos os indicadores de infraestrutura. De acordo com Marques, embora as condições mais dramáticas estivessem nesse último grupo, mesmo as favelas com melhores condições ainda apresentavam acesso inferior ao conjunto da cidade. “Os resultados demonstram a premência da continuidade de políticas de urbanização e regularização em áreas de precariedade em São Paulo por parte dos órgãos públicos, em especial da Prefeitura Municipal”, defende ele.
Em 2010, 11% da população vivia em favelas no município de São Paulo. A taxa de crescimento anual da população na década passada foi de 1,1%, enquanto que a média no município foi de 0,8%. O número de domicílios nesses núcleos cresceu a 2,2% ao ano, contra 1,9% da população em geral. Entre 2000 e 2010, o número de favelas na capital paulista cresceu um pouco, passando de 2.018 para 2.098, assim como o número de domicílios passou de 291.983 para 351.831, e o de moradores em favelas, de 1.172.043 para 1.307.152. Já a densidade populacional neste mesmo período ficou menor, caindo de 413 habitantes por hectare para 391.
O levantamento verificou também que a população em favelas era substancialmente mais pobre do que no resto do município. Cerca de 95% dos domicílios em favelas tinham responsáveis ganhando entre zero e três salários mínimos, contra 68% na população em geral.
Os loteamentos irregulares ou clandestinos de baixa renda foram classificados em duas categorias: o primeiro, com infraestrutura quase completa, e o segundo, com acesso precário aos serviços públicos básicos.
Em 2010, cerca de 1.720 mil pessoas moravam em 607 mil domicílios nestas condições, em áreas que se encontravam mais afastadas do centro e, em alguns casos, nos extremos da cidade. Segundo a pesquisa, a realidade socioeconômica e urbanística das pessoas que viviam em loteamentos irregulares é intermediária àquela encontrada nas favelas e no município como um todo.
A pesquisa considerou como favela os núcleos cujos terrenos públicos ou privados foram ocupados informalmente por moradores para construção de suas residências. Já os loteamentos clandestinos/irregulares são núcleos cujos terrenos foram vendidos aos moradores, mas onde o loteador não concluiu o processo de regularização de documentação ou de infraestrutura, resultando em irregularidade.
O levantamento completo pode ser acessado no site do CEM, que é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fapesp e tem uma de suas sedes na USP (http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/).
