Loraine Bender (*)
O meio ambiente clama por mudanças urgentes, tanto para a geração atual, quanto para as futuras. Disso ninguém tem dúvidas.
Nunca se viu tantas notícias negativas relacionadas à temática. Neste contexto, as grandes empresas, principalmente, têm seguido uma tendência mundial de tomar decisões pautadas nos aspectos ESG (social, ambiental e governança). Fato é que esse movimento tem tomado maiores proporções devido a uma preocupação, que, em alguns casos, tem mais a ver com reputação e exigência de acionistas e conselheiros do que com prevenção de riscos.
Para acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, a COP26, realizada em novembro, foi, no mínimo, polêmica. Assim como em outros anos, o Brasil teve um papel de destaque, já que concentra grande parte do território da Floresta Amazônica e é conhecido pela biodiversidade invejável. Simultaneamente, o país é alvo de protestos em relação aos níveis de desmatamento e das políticas públicas para o combate aos crimes ambientais.
Durante sua participação na COP26, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou metas que podem ser consideradas arrojadas – para dizer o mínimo – incluindo o compromisso assumido pelo Brasil de reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030 e de metano, em 30%, durante o mesmo período. Parte do desafio reside no fato de que, do ponto de vista prático, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de carbono e metano apenas em 2020, enquanto a média global foi uma redução de 6%.
Além dos compromissos em relação às emissões de carbono e metano, o Governo Federal também aderiu à declaração de florestas e uso da terra. O que fica como grande questão é sobre como as mudanças devem ser feitas e se, de fato, estas mudanças podem causar uma transformação nos atuais modos de produção. Neste cenário, uma questão que chamou a atenção é que não foram discutidas diretrizes, ainda que em nível mais amplo, para que a iniciativa privada atue com as melhorias necessárias.
As empresas que precisarão se adaptar às novas regras terão pouco tempo para construir soluções com o poder público, visto que estamos a menos de nove anos do prazo estabelecido. Neste curto período, os líderes empresariais deverão ser estimulados a aplicar um marketing verde, com foco nas certificações ambientais, que agregam valor ao produto, e precisarão se comprometer a metas com prazos desafiadores para um país como o Brasil, onde a cultura de preocupação com o meio ambiente ainda tem muito espaço para crescer.
De prático, sabemos que a mudança acontecerá, mesmo que seja em um prazo maior do que 2030 e independentemente do grau de apoio das autoridades brasileiras. É de se esperar que incentivos tributários e de isenção sejam feitos pelo Poder Executivo para as empresas que se comprometerem com as medidas. Ainda assim, é essencial que a iniciativa privada compreenda como uma política ambiental interna pode melhorar o seu desempenho.
Nem sempre mudanças extravagantes precisam ser feitas. Medidas como a alteração do combustível da frota, do diesel para o etanol, por exemplo, já representam um grande passo em prol do meio ambiente e dos compromissos nacionais. Além do mais, alguns outros investimentos podem ser aplicados, que podem garantir economias no futuro. Entre eles, a instalação de painéis fotovoltaicos para geração de energia solar ou de biodigestores, para transformação de matéria orgânica em energia elétrica.
Até mesmo pequenos e médios negócios, com pouca verba, podem apostar na compostagem – mais uma forma de reduzir emissões de gases poluentes. Para que isso comece a ser feito, já é possível iniciar os preparativos, por meio do mapeamento de riscos ambientais, com o auxílio de uma equipe especializada, que pode verificar questões técnicas e jurídicas, bem como recomendar soluções sustentáveis para o negócio.
O futuro do mundo, como ele existe hoje, requer cuidados que não podem esperar. Para o melhor dos cenários, as empresas também não podem esperar. É preciso começar já! Então fica a pergunta, o que sua empresa pode fazer pelo meio ambiente hoje?
(*) – Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela UFPR e especialista em Direito do Saneamento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), é advogada e sócia do Marins Bertoldi Advogados.