No ambiente digital, os perfis de redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube desempenham um papel fundamental na promoção de marcas, negócios e influenciadores.
No entanto, ao criar perfis para empreendimentos conjuntos, muitos empreendedores ainda negligenciam a importância de proteger legalmente o nome e o conteúdo dessas contas, o que pode gerar problemas em caso de ruptura da sociedade ou término da parceria.
De acordo com Valdomiro Soares, presidente da Marpa – Marcas, Patentes e Inovação, garantir a propriedade do nome de perfil é uma medida preventiva essencial. “O registro do nome de perfil estabelece a propriedade da marca e cria uma base jurídica sólida para a preservação dos direitos sobre a conta, medida imprescindível para evitar disputas e proteger o investimento em marketing digital e branding”.
O registro formal do nome da conta como marca facilita a definição do titular legítimo da conta, especialmente para perfis de negócios e influenciadores que compartilham a titularidade de contas. Com o nome registrado, a marca torna-se um ativo jurídico, com proteção assegurada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que impede que terceiros utilizem nomes semelhantes para capturar seguidores ou clientes de maneira indevida.
“Em situações de separação ou quebra de sociedade, o nome registrado facilita a identificação do titular legítimo da conta, o que pode evitar disputas prolongadas e complexas. Essa proteção gera segurança tanto para quem sai da sociedade quanto para quem permanece,” destacou o presidente da Marpa. Em uma dissolução de sociedade, sem o registro formal, o direito sobre o perfil pode se tornar um ponto de discórdia.
O nome registrado como marca, por outro lado, permite que as partes tenham clareza sobre a titularidade e, se necessário, um acordo contratual pode ser elaborado para definir o uso da conta. Empreendedores e influenciadores avaliem a possibilidade de registrar seus perfis para proteger tanto o nome quanto o conteúdo produzido, além de contar com suporte jurídico especializado, quando necessário, para a elaboração de contratos que definam a gestão da conta de forma clara.
“Tal medida não só valoriza o nome da marca, como também oferece uma orientação clara em casos de mudanças societárias ou término de parcerias”, concluiu Valdomiro. – Fonte: (https://www.marpa.com.br/).
