Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades
CDB’s, fundos de investimento, renda fixa e CDI. Estes são apenas alguns dos tipos de investimento que estão em alta no país atualmente, com o interesse da população de possuir maior rentabilidade quanto ao dinheiro que sobra no fim do mês.
Com mais pessoas investindo, o número de assessores deste segmento também cresceu nos últimos anos, é o que apontam os dados da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbios e Mercadorias.
Em 2019, o país possuía 7,5 mil assessores vinculados a uma instituição financeira, enquanto em 2023, este número chegou a 17,5 mil profissionais e, assim como em quase toda movimentação de dinheiro que é feita no país, os investimentos também são aplicáveis para tributação.
“Sempre deve-se levar em consideração o imposto pago sobre um investimento em sua venda, principalmente o imposto de renda. Um investimento em renda fixa, por exemplo, pode trazer uma taxa de rendibilidade nominal mais baixa do que outros, mas por ter uma isenção de imposto de renda pode valer mais a pena do que um investimento com uma taxa mais alta e com tributação”, explica Tarcísio Tamanini, especialista em direito tributário e sócio-fundador da Wise Tax.
Atualmente, os principais impostos para investimento no Brasil são o imposto de renda e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Na visão de Tarcísio, o percentual arrecadado não representa uma arrecadação significativa para o país. “A tributação do investimento e do crescimento do patrimônio sempre foram fontes de arrecadação em qualquer lugar do mundo. Contudo, para o Brasil de hoje, o percentual arrecadado sobre investimentos não é de extrema relevância, e existe pouca margem para crescimento”, explica.
Como funciona a tributação de rendimentos do exterior?
Dependendo da situação, o brasileiro que residente no exterior pode ter de contribuir, pois rendimentos recebidos de fontes situadas fora do país e os ganhos de capital apurados na transferência de bens e direitos situados no exterior pela pessoa física residente no Brasil estão sujeitos à tributação pelo imposto sobre a renda, assim como rendimentos recebidos e os ganhos de capital apurados no país, por pessoa física não residente no Brasil.
“A tributação para retirar grandes volumes de capital do país, a ponto de prejudicar as contas públicas, é alta. Em uma remessa para o exterior, existe um imposto de renda retido na fonte de 25%, somado ainda ao imposto sobre operações financeira”, esclarece o especialista.
Além disso, no processo inverso, os residentes no Brasil precisam declarar seus bens no exterior, segundo as normas da Receita Federal e, em alguns casos, seus rendimentos podem ser tributados pelo Brasil, mesmo tendo ocorrido no exterior. Contudo, alguns países não têm comunicação ativa e troca de informações fiscais com o Brasil e, por isso, os bens acabam sendo ocultados.
De qualquer maneira, o cidadão que quer investir deve estar ciente de que muito provavelmente contribuirá para a arrecadação de impostos do país, seja qual for a modalidade do investimento, o que pode também modificar o retorno esperado do mesmo.
