Enviado ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 prevê o reforço de R$ 10,697 bilhões para a saúde. Desse total, R$ 7,143 bilhões correspondem a gastos relacionados ao enfrentamento à covid-19. O dinheiro destinado à compra de vacinas totalizará R$ 3,9 bilhões, volume 86% inferior aos R$ 27,71 bilhões gastos neste ano.
Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o valor foi definido pelo Ministério da Saúde, que prevê a aplicação de doses de reforço apenas em grupos determinados, e não há estudos conclusivos que comprovem a necessidade de uma terceira dose para toda a população.
Ariosto também informou que o país tem os recursos garantidos para a aplicação da segunda dose em toda a população adulta e que atualmente sobram doses de reforço. Dessa forma, parte das pessoas começarão a receber a terceira dose ainda em 2021, diminuindo a necessidade para o próximo ano.
O Orçamento para o Ministério da Saúde em 2022 ficará em R$ 147,458 bilhões, contra R$ 136,761 bilhões aprovados para este ano. Em relação aos R$ 7,143 bilhões para o enfrentamento à covid-19, além dos R$ 3,9 bilhões destinados à compra de vacinas, cerca de R$ 3,2 bilhões serão empregados no tratamento de média e de alta complexidade nos hospitais públicos e no tratamento de sequelas da doença.
A proposta de orçamento foi enviada sem as receitas de eventuais privatizações no próximo ano. Caso ocorram privatizações, a dívida pública bruta cairá ainda mais que o previsto. O projeto prevê que a dívida bruta do governo geral cairá de 81,2% do PIB, em 2021 para 79,8% em 2022. A queda do endividamento é consequência da preservação do teto de gastos e do aumento da arrecadação, que reduzirá o déficit primário para R$ 49,6 bilhões no próximo ano (ABr).
