Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Lula pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente
Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27). “A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o tema aguarda a sanção presidencial. Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do STF que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental.
“São múltiplas as decisões do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, disse o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta. O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA). Em nota, a IBA defende que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável” (ABr).
