Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado destacaram pontos positivos e negativos do projeto que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador Irajá (PSD-TO) e com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a proposição tem pontos polêmicos, segundo os debatedores, como a redução do depósito ao FGTS de 8% para 2%.
O projeto cria um contrato de trabalho especial que flexibiliza direitos e reduz encargos para estimular empresas de todo porte a contratar jovens, que ainda não conseguiram sua primeira oportunidade profissional, desde que permaneçam frequentando o ensino profissional ou superior. A contratação seria uma opção para as empresas, que pode ser efetivada de acordo com a necessidade de mão de obra.
Irajá comentou sobre a crise econômica e o alto índice de desemprego no Brasil, e disse que o Parlamento precisa reagir e editar medidas que ajudem a mudar o quadro. Explicou que, assim como ele não obteve êxito na adolescência, milhares de outros brasileiros enfrentam dificuldades ao visitar empresas em busca de oportunidades. “Esse projeto, então, dá estímulos aos empresários para contratarem jovens sem nenhuma experiência profissional”.
Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério da Economia, Erika Medina Stancioli elogiou o projeto. Ressaltou que o objetivo é beneficiar jovens que não estudam nem trabalham, mas ponderou que o texto resolve somente parte do problema do desemprego no país. Uma das medidas defendidas por Erika para aumentar as oportunidades é a qualificação para o mercado de trabalho (Ag.Senado).
