Mais de 2,6 bilhões de reais já foram arrecadados, em 10 anos, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O Sistema foi desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de TI do governo federal, e acaba de completar uma década de existência com outros números expressivos: mais de 1.500 leilões realizados com cerca de 105 mil lotes de mercadorias alienadas.
Somente em 2020, a arrecadação foi de quase meio bilhão de reais, o maior valor anual desde a implementação do Sistema. De acordo com a Receita Federal, dos
R$ 478 milhões arrecadados no ano passado, 40% foram destinados à Seguridade Social e 60% ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades (Fundaf) para a melhoria das ações de combate ao contrabando e descaminho.
O sistema permite que os leilões de lotes de mercadorias apreendidas sejam realizados de forma virtual, tornando os processos mais simples, com economia de tempo e custos. O SLE é uma importante solução para a Administração Tributária Brasileira e para toda a sociedade, trazendo maior confiabilidade e segurança aos leilões, que, atualmente, ocorrem somente na modalidade virtual e não mais presencial.
Para a Receita Federal, o Sistema de Leilão Eletrônico propiciou o incremento do número de leilões realizados e de participantes, o que resultou no aumento da competitividade e de lotes vendidos, com consequente crescimento na arrecadação. Qualquer cidadão habilitado pode participar do leilão virtual por meio do sistema, que traz mais eficiência, transparência e confiabilidade ao processo.
O analista do Serpro, Alexandre Jordão, explica como é realizado o processo de controle das mercadorias apreendidas. “Todas as mercadorias apreendidas, de bebidas até eletrônicos e veículos, passam por um controle rígido de um sistema informatizado único e de abrangência nacional. As etapas, desde a apreensão até a destinação final, são identificáveis e a situação e o destino de cada item apreendido estão disponíveis para consulta, controle e gestão da Administração Tributária Nacional”, revela (AI/Serpro).
