Vivaldo José Breternitz (*)
Finalmente uma boa notícia nestes tempos de tormenta: o sucesso no leilão que transfere para a iniciativa privada a administração de 22 terminais aeroportuários em 12 Estados. Os vencedores administrarão esses terminais por 30 anos e deverão desembolsar imediatamente, a título de outorga,
R$ 3,3 bilhões; pagarão também um valor variável, a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.
Também deverão investir nos aeroportos que assumiram, um valor estimado em R$ 6,1 bilhões, para melhoramentos. O valor mínimo da outorga previsto no edital que fixava as regras do leilão era muito baixo, R$ 186,2 milhões, refletindo as preocupações do governo com relação a uma possível ausência de interessados, preocupados com a crise que vivemos.
Tudo considerado, pode-se considerar ter sido o leilão um grande sucesso: o governo, quebrado e notoriamente um mau administrador, deixa de precisar aportar recursos para manutenção dos aeroportos, e também são minimizados riscos de corrupção e apadrinhamento.
Este foi o segundo leilão de aeroportos realizado por este governo: no anterior, realizado em março de 2019, foram arrecadados R$ 2,3 bilhões à vista, a título de outorga, com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. Os aeroportos leiloados agora foram divididos em três blocos, Norte, Central e Sul, dos quais fazem parte alguns aeroportos bastante importantes, como Manaus, Goiânia, Curitiba, Navegantes e Joinville.
Evidentemente, leilões não são a solução para todos os problemas do Brasil; há casos de sucesso, como o das telecomunicações, que abriu caminho para que os serviços telefônicos chegassem praticamente à toda população e também insucessos, como a privatização do aeroporto de Viracopos, que provavelmente será objeto de novo leilão.
Deste leilão fica a lição que, a despeito da crise atual e dos potenciais efeitos de médio prazo da pandemia sobre a economia como um todo e sobre o setor aeroportuário de forma específica, o futuro pode e deve ser encarado com otimismo.
(*) – Doutor em Ciências pela USP, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.