O Governador João Doria anunciou novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo. A medida beneficia o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias, laticínios e outros, com impacto em toda a economia do estado.
“As medidas que o Governo do Estado anuncia vão proporcionar o crescimento dos setores que industrializam massas, laticínios, derivados de laranja, assim como biscoitos e outros produtos dentro destes segmentos, aumentando a capacidade de produção, a competitividade e a oferta no mercado”, disse Doria. O decreto visa estimular a modernização da indústria em complemento a uma série de ações já tomadas como os benefícios fiscais para o setor de hortifrutis lavados e higienizados.
O Secretário de Planejamento e Fazenda Henrique Meirelles explica a mudança. “Antes o crédito de ICMS do ativo comprado era apropriado aos poucos, ao longo de 48 meses. Agora o crédito é integral e de imediato. A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final”, afirmou. Assim, “o industrial compra a máquina, credita todo o valor de crédito de ICMS pago por toda a cadeia produtiva da máquina e também esse valor tributado em toda a produção quando vender o produto final”, declarou Meirelles (AI/SEC).
