O presidente Lula afirmou que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba.
Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de empresas já terem esse tipo de benefício fiscal. “Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E o trabalhador, aquele que recebe contracheque no final do mês, que não tem como escapar porque vem descontado na folha de pagamento. Estou sperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”.
Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, o PL 581/2019, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos. O texto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação dos deputados (ABr).
