Economia 29/03/2019

Governo volta a comprar passagens diretamente das aéreas

Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos.

Pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço. Foto: Rodrigo Mello Nunes/iStock

De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano. O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida ontem (28), em publicação em sua conta no Twitter. “Isso representa redução de cerca de 18% de economia [em relação ao modelo de agências de viagens]. A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo estava impedido de fazer essa operação devido ao fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem.

A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da MP 877, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo. As empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor público federal são Avianca, Azul, Gol, LATAM e MAP Linhas Aéreas.

A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas aéreas. De acordo com a Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. O cidadão pode acessar as informações sobre viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens (ABr).

Redução de impostos para aumentar a competividade

Ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência no Senado. Foto: Fabio Rodrigues/ABr

Agência Brasil

A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse na quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência no Senado. O objetivo é o de aumentar a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado”, declarou o ministro.

Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de IRPJ e 9% de CSLL, totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, na contramão da prática internacional. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos.

Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

Inflação do aluguel é de 8,27% em 12 meses

Agência Brasil

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,26% em março, taxa superior ao 0,88% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M é de 2,16% no ano e de 8,27% em 12 meses. A alta da taxa foi provocada pelos preços no atacado e no varejo.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 1,22% em fevereiro para 1,67% em março, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor passou de 0,26% para 0,58% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, ficou em 0,19% em março, mesma taxa do mês anterior.

Indústria eletroeletrônica abre mais de 4 mil vagas

O setor eletroeletrônico abriu 4.192 vagas de emprego no primeiro bimestre de 2019, segundo dados da Abinee, com base em informações do Caged. Em fevereiro, o número de empregos aumentou 2.099 vagas, dando continuidade ao crescimento iniciado em janeiro (2.093 vagas). O total de empregados diretos passou de 232,2 mil em dezembro de 2018 para 236,4 mil em fevereiro.

Com o resultado do bimestre, o total de funcionários do setor retornou aos níveis de outubro do ano passado, compensando a redução ocorrida nos meses de novembro e dezembro de 2018. Apesar disso, a indústria eletroeletrônica ainda não recuperou as perdas dos últimos anos nos níveis de emprego. Em dezembro de 2014, o setor empregava 294 mil trabalhadores.

Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, o resultado de fevereiro traz um alento para o setor, mas ainda há muito a ser feito para que a retomada se consolide. “Precisamos urgentemente da aprovação das reformas e de outras medidas que mantenham a confiança do setor produtivo para que os níveis de emprego mantenham a tendência de expansão”, afirma (AI/Abinee).

Incerteza da economia recua em março

Agencia Brasil

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,1 pontos de fevereiro para março. O indicador caiu para 109,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo a pesquisadora Raíra Marotta, apesar da queda, o indicador permanece acima da média histórica.

Ela explica que, para reduzi-lo mais, é necessário um alinhamento do Congresso com o governo na aprovação de reformas “que são necessárias para a recuperação econômica”. O recuo do indicador foi influenciado por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza, recuou 2,2 pontos entre fevereiro e março.

O componente de Expectativa, construído a partir da média das previsões dos analistas econômicos para a taxa de câmbio, a taxa Selic e a inflação oficial (IPCA), caiu 0,5 ponto no mesmo período.