Carga tributária amarga Páscoa dos brasileirosSegundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, os produtos mais tributados no feriado Santo são o vinho, cuja carga tributária chega a 54,73% , e o bacalhau importado, que contém 43,78% de impostos O símbolo pascal, o ovo de Páscoa, um dos produtos mais consumidos nesta época do ano, por ser feito de chocolate, têm carga tributária de 38,53%. Apesar das altas alíquotas sobre esses produtos, o leão pretende explorar ainda mais o Coelhinho. A partir 1º de maio de 2016, começa a vigorar um decreto do governo federal que altera a arrecadação do IPI de produtos como cigarro, fumo, sorvete e também o chocolate. Os chocolates que estavam sujeitos a uma tributação de IPI entre R$ 0,09 e R$ 0,12 por quilo, passam a ser submetidos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a única preocupação do governo atualmente é aumentar a arrecadação para reduzir o déficit das contas públicas. Ele aconselha a pesquisar atentamente os preços dos artigos pascais para economizar. Ainda, os consumidores que optarem por presentear amigos e familiares com opções mais baratas, não escapam dos impostos: Bombons 37,61% do seu preço vão para os cofres públicos; barra de chocolate, a carga tributária atribuída é de 38,60%. Na colomba pascal, os tributos representam 38,68% do preço. Veja a carga tributária dos principais itens consumidos na Páscoa no quadro acima. |
Incentivo às exportações de café da agricultura familiarA Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou linha de financiamento excepcional de US$ 30 milhões para as exportações de café verde da agricultura familiar destinadas para países em desenvolvimento. O pleito foi apresentado e defendido na Câmara pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na avaliação da chefe da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do MDA, Cristina Timponi, a medida representa uma ação efetiva do governo federal no fomento do desenvolvimento das cooperativas e de seus agricultores familiares, estimulando a geração de renda para essas famílias. A produção de café no Brasil é realizada por aproximadamente 300 mil estabelecimentos rurais, dos quais 81% são da agricultura familiar. Eles são responsáveis por cerca de 38% do Valor Bruto da Produção de café no país. “O setor cafeeiro é muito relevante, estruturado a partir da agricultura familiar, com política de crédito, de modernização da cadeia e estamos complementando a nossa política com apoio para a comercialização internacional. As cooperativas da agricultura familiar demonstram um enorme potencial a ser explorado, que carece de instrumentos de financiamento à exportação adequados”, destacou Cristina. O financiamento à exportação de café, aprovado pela Camex, para as cooperativas de agricultura familiar são instrumentalizadas pelo Programa de Financiamento à Exportação (Proex), na modalidade Financiamento, e operacionalizadas pelo Banco do Brasil (mda.gov.br). | |