A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados ontem (22) pela Receita. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo IPCA, em comparação com janeiro de 2023. É o maior valor para meses de janeiro desde 1995, início da série histórica.
Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 262,87 bilhões, representando acréscimo real de 7,07%. Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do IRPJ e da CSLL, que incide sobre o lucro das empresas. Ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com aumento real de 1,24% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelos aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, a qual se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2023, principalmente das empresas financeiras; e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, conjugado à queda de 3,42% na arrecadação da estimativa mensal.
Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. “Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, ao passo que foram registrados 3 bilhões em janeiro de 2023”, informou o órgão.
A Receita informou que a arrecadação significativa do setor bancário explica, em parte, a assimetria entre IRPJ e CSLL, já que esse setor possui alíquotas de CSLL mais elevadas que os demais setores. Além disso, o desempenho pode ser explicado pela agilidade em que a apuração anual é feita pelos bancos. Outros setores que mais contribuíram para aumento na arrecadação de janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores (ABr).
