O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”.
Para o cálculo do PIV, devem ser consideradas iniciativas nacionais e internacionais semelhantes de forma que seja possível a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países. Assim, será possível fazer comparação, como ocorre com o PIB.
A ONU recomenda que no cálculo desse tipo de índice sejam considerados florestas, combustíveis fósseis, áreas agrícolas e reservas minerais. A lei estabelece que a metodologia para o cálculo do PIV deverá ser amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso, antes de um sistema de contas econômicas ambientais ser oficialmente adotado no Brasil.
Temer vetou o item do projeto que previa que para o cálculo do PIV deveria ser levado em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela ONU. Os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Planejamento se manifestaram pelo veto argumentando que o IRI é um índice sintético e sua adoção dificultaria o melhor aproveitamento de outras iniciativas e a convergência e comparação com sistemas adotados em outros países. O IBGE ficará responsável por divulgar o PIV anualmente (ABr).
