O número de brasileiros residindo no exterior cresceu 36% nos últimos dez anos, de acordo com os mais recentes dados do Ministério das Relações Exteriores. São, assim, mais de 4,2 milhões de pessoas vivendo fora do Brasil. Não à toa indicadores apontam para um aumento na busca pela obtenção de cidadania estrangeira.
Um processo que é por natureza burocrático e exige planejamento, mas que encontra um grande aliado nas soluções em tecnologia da informação (TI). Uma das fontes mais procuradas por quem está atrás da dupla cidadania é o Arquivo Público do Estado de São Paulo.
Afinal, a instituição guarda os registros de imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos. Pelo terminal portuário santista, chegaram a maioria dos europeus e asiáticos que se estabeleceram no Brasil a partir do século XIX. Mas, além dos documentos que comprovam a imigração dos ancestrais, a pessoa que pleiteia cidadania estrangeira também deve providenciar outros documentos, registrados a partir da permanência desses ancestrais em terra brasileira.
Isso sem falar nos documentos do próprio requerente da cidadania externa. Nesse momento a disponibilidade de plataformas digitais que auxiliam na obtenção e envio de documentos é decisiva para tornar o processo mais ágil, menos oneroso e, principalmente, menos desgastante.
“O processo de pedido de cidadania é burocrático. Cada país vai pedir documentos e tem trâmites diferentes. Então, antes de tudo, a pessoa precisa verificar o que é exigido no país em que pretende obter cidadania. Mas alguns documentos são comuns a todos, como certidões de nascimento, de casamento e de óbito. E é nessa fase que entramos com a tecnologia”, assinala o gerente de produto e inovação da Central das Certidões, William Brepohl.
A Central é um serviço digital da Leme Inteligência Forense, empresa com sede no Paraná, que disponibiliza certidões registradas em mais de 12 mil cartórios do país. De acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil, os cartórios brasileiros emitiram em 2021 em torno de 693 mil certidões para quem busca conseguir a dupla cidadania, mais do que o dobro das 299,5 mil de 2020.
Embora não seja possível aferir quantas de fato foram emitidas com o propósito da obtenção de dupla cidadania, o dado dá indícios de que se trata de movimento neste sentido. “Certidões de inteiro teor ou com apostilamento de Haia são tipos de documentos necessários para pleitear cidadania. E, em momentos de crise econômica, de situação complicada no país, há maior procura por estudar ou trabalhar fora, e assim obter a dupla cidadania”, observa o gestor.
Pela plataforma da Central das Certidões, o documento solicitado é providenciado e enviado ao cliente. Todos os trâmites são on-line. Ou seja, não é preciso se deslocar a outra cidade, ou até outro estado, para retirar a papelada. “É possível solicitar a emissão do documento brasileiro e receber em qualquer lugar do país, ou mesmo fora”, reforça Brepohl. O serviço pode ser feito pela pessoa que deseja obter a cidadania estrangeira ou mesmo por terceiros que a parte interessada tenha contratado.
“Como é um processo burocrático, é comum se contratar alguém especializado para fazê-lo. Então, é importante orientar esse terceiro sobre a existência do serviço, para que não precise providenciar um despachante, para ir de cartório em cartório”, recomenda o gerente de produto e inovação da Central das Certidões. Outra vantagem é a transparência nos valores cobrados. Do início até o final do processo, o cliente é informado dos custos e taxas necessários. “Diminui o risco de surpresa com gastos extras”, sublinha o gerente.
Como proceder para tirar a cidadania estrangeira:
- Planejar – Não é um processo rápido – a obtenção da dupla cidadania pode levar até dois anos. Então, é preciso prever esse tempo e estabelecer passos e cronogramas para evitar retrabalhos e desperdícios.
- Informar-se – Verificar com as fontes oficiais sobre os documentos exigidos pelo país do qual a pessoa pretende se tornar cidadã. As regras variam de local para local.
- Elaborar árvore genealógica – Além de identificar com precisão a ancestralidade, o mapeamento facilita o processo de busca por documentos.
- Avaliar e decidir se vai conduzir os trâmites por conta própria ou contratar alguém.
- Iniciar o processo – Nessa etapa, plataformas como as da Central das Certidões são recursos para aliviar a burocracia e agilizar o andamento da emissão de documentos. – Fonte e mais informações: (https://centraldascertidoes.com.br/).
