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Tarifa zero no transporte tem rejeição no Congresso

em Destaques
terça-feira, 23 de agosto de 2016

Os parlamentares brasileiros rejeitam a ideia de tarifa zero para o transporte público, assim como tomadores de decisão e formadores de opinião do setor, mostra pesquisa divulgada ontem (23) pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

A pergunta foi feita a 224 deputados e 25 senadores, de 27 partidos diferentes. A tarifa zero é desaprovada por 71,8% deles, enquanto 16,7% aprova. O restante não opinou. Entre os 100 economistas, gestores municipais, estaduais e federais entrevistados, a rejeição chega a 85%.
Já em relação à origem dos recursos para financiar o transporte coletivo, os dois grupos divergem. Enquanto grande parcela dos parlamentares, 47,5%, disse que o dinheiro deve vir dos orçamentos públicos, a maior parte dos especialistas e gestores, 33%, respondeu que usuários de carro sejam a principal fonte de custeio. Para isso, os representantes do setor defendem que seja criado uma nova contribuição municipal sobre combustíveis cujos recursos seriam destinados somente à operação do transporte coletivo.
Uma proposta que cria o tributo tramita desde 2007 na Câmara. “Não mexe na Cide atual, porque o governo não quer que mexa nesse recurso”, disse Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da associação. “As simulações que a gente fez é que 10 centavos no preço da gasolina pode representar uma arrecadação de R$ 11 bilhões por ano. Isso é mais ou menos 30% do custo do transporte público hoje no Brasil. Com isso, as tarifas poderiam ser reduzidas em R$ 1,20.”
A proposta, no entanto, tem como obstáculo a aversão geral à criação de novos impostos, sobretudo em ano eleitoral (ABr).