Segundo números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Economia, os subsídios da União totalizaram R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do PIB.
Instrumentos que reduzem preços ao consumidor ou custos ao produtor, os subsídios tinham caído de 6,7% do PIB em 2015 para 6,1% em 2016, e 5,5% em 2017. Em 2003, os subsídios estavam em 3% do PIB.
Existem dois tipos de subsídios. O primeiro corresponde aos benefícios financeiros e creditícios, que oferecem crédito com juros mais baratos que as taxas de mercado e subvenções de dívidas para determinados setores da economia. O segundo é representado pelos benefícios tributários, que correspondem a desonerações (reduções de impostos) que implicam perda de receitas para o governo.
Na separação por tipos de subsídios, a queda em 2018 foi inteiramente sustentada pelos benefícios creditícios e financeiros, que caíram de R$ 84,17 bilhões em 2017 para R$ 21,36 bilhões em 2018. Em relação ao tamanho da economia, esse tipo de subsídio passou de 1,3% para 0,3% do PIB na mesma comparação. Os principais fatores para essa queda foi a devolução antecipada de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro, e as mudanças no Fies, cuja maior parte dos financiamentos deixou de ser subsidiado.
Em contrapartida, os benefícios tributários aumentaram de R$ 278,743 bilhões em 2017 para R$ 292,841 bilhões em 2018. Em relação ao tamanho da economia, no entanto, esses gastos tributários ficaram estáveis em 4,3% do PIB. Houve redução de gastos com a desoneração da folha de pagamento. Essa queda, no entanto, foi contrabalançada por aumentos nos subsídios para a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, a agricultura e a agroindústria. O governo apresentará um projeto até o fim do ano para revisar os gastos tributários (ABr).
