O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que a situação fiscal do país “continua gravíssima”.
Ao falar sobre o cenário fiscal, Dyogo de Oliveira lembrou que só há previsão de superávit primário em 2020.
“As projeções na proposta da LDO nos apontam uma convergência para superávit primário de 0,1% do PIB em 2020, mas ainda assim teríamos déficit nominal. Teremos completado, nos próximos anos, um período de seis anos de déficit primário em nível relevante”, ressaltou o ministro. Ele lembrou que a LDO para 2018 prevê um déficit primário de R$ 131,1 bilhões para o setor público consolidado. Desse montante, o governo central responderia por R$ 129 bilhões em déficit e as estatais, por R$ 3,5 bilhões. Somente estados e municípios teriam superávit de R$ 1,2 bilhão.
Dyogo de Oliveira lembrou, no entanto, que os resultados projetados pela equipe econômica dependem de vários fatores. “Dependem de hipóteses [como] a recuperação da economia e a continuidade do controle de gastos públicos previsto na Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu o Teto de Gastos]”, declarou. Disse ainda que a arrecadação está em queda. “Estamos em recessão desde 2014. Mas isso também é resultado de uma mudança que a economia está passando, mais concentrada em serviços, enquanto nós temos um sistema tributário concentrado em bens, na arrecadação indireta”, explicou, defendendo uma reforma tributária.
Também disse que a despesa com a Previdência está crescendo de forma descontrolada. Segundo Dyogo de Oliveira, o crescimento do gasto previdenciário impede investimentos em outras áreas importantes, como a saúde. “Há uma composição do orçamento hoje que, a meu ver, é incompatível com as verdadeiras necessidades e prioridades da sociedade brasileira”, disse (ABr).
