Eduardo Brim Fialho (*)
Todo final de ano é marcado por infinitas reflexões sobre compromissos e opções de um novo começo. A esse novo começo é possível agregar planos que envolvam mudanças efetivas e políticas para encarar difíceis situações que o Brasil enfrenta.
Vamos pensar, por exemplo, no aumento do índice de criminalidade no País, no aumento do número de detentos, nas condições carcerárias e, principalmente no fato de que, ao ingressar em um sistema penitenciário, a grande maioria dos que foram privados de liberdade, em algum momento, voltarão ao convívio social. E, a pergunta a ser feita é em que condições e, principalmente, com quais perspectivas, eles retornarão à Sociedade.
A ressocialização de detentos é um assunto complexo e importante. Existem várias políticas públicas que visam a recuperação da pessoa privada de liberdade, sendo de todo relevante apontar que este é um assunto que merece a atenção de mais brasileiros. O que podemos fazer enquanto sociedade nesse sentido? É uma reflexão oportuna para o novo ano
A reintegração desses detentos pode ser feita através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos isolados da sociedade para que estes possam, retornar ao convívio social. Por outro lado, todos sabemos que o cuidado com o ser humano de forma integral é fundamental para a reintegração à sociedade.
Aspectos como a atenção à saúde física e mental, o suporte jurídico e a orientação educacional podem apresentá-los a novas perspectivas sobre o futuro, longe da criminalidade. Dados oficiais indicam que o Brasil já possui, desde 2017, a terceira maior população carcerária do mundo. Em 2022, a população carcerária do Brasil ultrapassou 830 mil pessoas, de acordo com dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Um dos caminhos para enfrentar a situação do sistema penitenciário brasileiro é enfrentar os desafios encontrados para a reinserção de presos na sociedade, complementando as iniciativas governamentais na qualificação dessas pessoas, já que é sabido que mais da metade dos encarcerados possuem baixo grau de escolarização.
Dessa forma, sustentar a si próprio e aos familiares é um grande desafio, uma vez que não se tem as habilidades laborais demandadas pelo mercado. A falta de uma rede de apoio é um dos maiores entraves nesse processo, já que a baixa qualificação influencia diretamente na reincidência dessas pessoas.
Nas unidades prisionais administradas em regime de cogestão existem exemplos de recuperação, formação e reinserção efetiva desses indivíduos na sociedade, e esses cases de sucesso podem e devem ser ampliados. Fica aqui uma reflexão de que programas estruturados e consistentes de ressocialização podem ser uma importante alternativa para o impasse enfrentado pela população carcerária no Brasil de hoje.
Isso nos leva a uma outra citação de Platão, filósofo conhecidíssimo que disse literalmente “Às vezes na vida, nós nos sentimos acorrentados. Sem sequer sabermos que temos a chave”. A discussão está posta. Vamos aproveitar o período de recomeço determinado pelo final do ano para planejarmos e refletirmos sobre ações mais abrangentes e eficazes nesse sentido.
(*) – É presidente do SEMPRE – Sindicato Nacional das Empresas Especializadas em Gestão de Presídios e Unidades Socioeducativas.
