O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (24), que acredita que a votação da reforma trabalhista será concluída ainda esta semana no plenário da Casa.
A previsão é que o texto seja discutido hoje (25) na comissão e vá a plenário amanhã (26), sendo concluído, no máximo, na quinta-feira (27). “Espero que a partir de quarta-feira de manhã a gente possa começar a modernizar a legislação trabalhista no Brasil”, disse.
O presidente negou que as alterações feitas no projeto pelo relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deixaram o texto muito duro. “Duro está hoje para gerar emprego no Brasil, a partir de quinta-feira vai ser mais fácil”, disse. Ele também minimizou o fato de o PSOL ter entrado com um mandado de segurança no STF para reverter a votação feita na semana passada que deu caráter de urgência à tramitação da reforma.
Após perder uma votação, Maia colocou novamente o requerimento em pauta. A manobra está sendo contestada pela oposição, que alega que o plenário não poderia ter deliberado novamente sobre um tema que havia sido derrotado em votação anterior. Segundo Maia, no entanto, as duas votações foram legítimas, e ele só não poderia ter colocado o tema em pauta novamente se o plenário tivesse deliberado sobre o mérito do projeto. Como se tratava de um requerimento de urgência, não havia impedimento regimental.
Maia também afirmou acreditar que hoje será possível concluir a votação do projeto da recuperação fiscal, iniciada na semana passada. Já sobre a reforma da Previdência, o presidente afirmou que, após ser discutida na comissão especial na próxima semana, a matéria estará pronta para ir a plenário a partir do dia 8 de maio (AE).
