A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou ontem (29), que a redução das metas de inflação é uma conquista importante para a economia brasileira e admitiu que o governo terá de seguir essa nova realidade para imprimir o ritmo de avanço nas despesas do governo, de acordo com a regra do teto de gastos.
O teto de gastos é corrigido todo ano pelo IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. Ana Paula frisou que, qualquer que seja o índice de correção, o governo terá de respeitar a regra e enquadrar as despesas dentro do teto. Neste ano, o teto permite um avanço nominal de 7,2% nas despesas sujeitas ao limite. O porcentual foi fixado excepcionalmente na própria emenda constitucional e acaba permitindo aumento real de despesas. No ano passado, a inflação fechou em 6,29%.
Ana Paula repetiu que o governo está tomando medidas para tentar suavizar o contingenciamento no Orçamento deste ano, de cerca de R$ 38 bilhões, mas com segurança para o cumprimento da meta. “Estamos diante de um contingenciamento muito grande, muito forte. Há um esforço em conter despesas e em reduzir gastos também”, afirmou.
Questionada sobre a suspensão da emissão de passaportes pela PF, ela lembrou que o Ministério do Planejamento já endereçou essa questão. Ela reforçou a necessidade de todos os órgãos se organizarem para reduzir seus níveis de despesas (AE).
