Todos os anos, a imprensa portuguesa noticia o recorde de contribuição de cidadãos estrangeiros para a Segurança Social do país. Em 2023, o cenário não foi diferente.
O relatório anual estatístico sobre migrantes, elaborado pelo Observatório das Migrações, constatou um recorde histórico. Em 2022 as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social atingiram saldos financeiros mais elevados desde que começou a ser observado pelo órgão.
Os cidadãos estrangeiros, residentes em Portugal, contribuíram com 1.861 milhões de euros no ano de 2022, enquanto obtiveram prestações sociais de 256,8 milhões de euros, ou seja, contribuíram sete vezes mais do que receberam. Com isso, deixaram um saldo positivo para a Segurança Social portuguesa de 1.604,20 milhões de euros.
Esse tipo de estudo é importante pois derruba os discursos de quem diz que os imigrantes são um peso para a economia do país, e que se aproveitam para receber benefícios públicos.
Os números da Segurança Social demonstram que a migração “tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema”, “contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”, como reconhecido pelo Observatório das Migrações.
Outra conclusão relevante do relatório é que “a imigração em Portugal é essencialmente laboral e ativa” e que “os imigrantes economicamente produtivos e, inerentemente, contributivos, serão cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”.
O advogado luso-brasileiro, Bruno Gutman, que acompanha de perto os movimentos migratórios, afirma que todos os países da Europa têm um problema em comum: o envelhecimento populacional. “Portugal, por exemplo, é o quarto país mais envelhecido do mundo, de acordo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, o que causa enormes prejuízos sociais e econômicos.
Falta de mão de obra, redução do consumo, problemas com grande demanda do sistema de saúde e desafios no sistema de segurança social, por isso a presença de pessoas vindas de outras partes do mundo se torna tão essencial”, explica.
Os índices de natalidade, ainda que aumentem de forma imediata, não serão suficientes para resolver o problema de Portugal a médio prazo. “A atração de cidadãos estrangeiros é a única solução para o rejuvenescimento populacional, o preenchimento das vagas de trabalho, o aumento do consumo e, em especial, a manutenção do sistema previdenciário”, evidencia Gutman.
Entretanto, esses cidadãos estrangeiros devem ser recebidos com dignidade e condições para que possam exercer plenamente os seus direitos e cumprir os seus deveres. Além disso, é uma obrigação do Governo estabelecer políticas públicas para integrar os imigrantes na sociedade local. – Fonte e outras informações: (https://brunogutman.com/).
