O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do STF deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano.
Os dados são do Ministério do Planejamento. Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de ontem (30), o presidente Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.
A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor.
Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.
Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara e do Senado. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.
Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos (ABr).
