Em suas primeiras respostas na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Raquel Dodge, indicada à Procuradoria-Geral da República, enfatizou como diretriz para seu mandato “que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”.
Segundo ela, a frase resume sua visão sobre o papel da Justiça que é ao mesmo tempo combater as ameaças ao Estado de Direito e ampliar o acesso da população ao Judiciário.
O relator da indicação, senador Roberto Rocha (PSB-MA), abriu a sabatina de ontem (12) com uma série de perguntas que resumem os temas mais polêmicos relacionados ao papel do procurador-geral da República. As questões foram extraídas de várias fontes, entre elas o Portal e-cidadania – serviço do Senado que permite a participação da sociedade no processo legislativo, como os questionamentos em audiências públicas.
Em resposta ao relator, a procuradora reiterou em diversos momentos a necessidade de respeito ao devido processo legal. Ressaltou a importância de instrumentos como a colaboração premiada para o combate à corrupção, mas ressalvou que abusos devem ser coibidos pelo Poder Judiciário. Raquel Dodge manifestou simpatia pela ideia de uma lei contra o abuso de autoridade e disse que operações como a Lava Jato devem ser mantidas “até que a corrupção ceda espaço à gestão honesta dos recursos públicos”.
