O usuário que publicar informações falsas nas redes sociais poderá ter seu post suspenso, de acordo com uma previsão do TSE para as eleições de 2018.
Além disso, aquele que compartilhar fake news, também poderá receber punição, de acordo com a professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Karina Kufa.
“O eleitor tem que tomar muito cuidado até mesmo na hora de compartilhar notícias falsas, porque o mero compartilhamento também gera dano ao ofendido” disse a especialista. Os critérios de veracidade de informação ainda não foram estabelecidos e, para que a publicação seja suspensa, deve haver a determinação de um juiz eleitoral. Essa é mais uma ação da Justiça Eleitoral para combater as “fake news”, informações falsas que podem prejudicar as campanhas de alguns candidatos.
No Brasil, outras medidas já estão sendo estudadas para evitar a disseminação dessas notícias. O TSE planeja criar um canal para receber denúncias de informações falsas além de estudar formar um grupo com a Polícia Federal e o Ministério Público de combate às fake news (ANSA).
