O juiz federal Sérgio Moro cobrou no último dia 8, uma ação incisiva do poder público para tomar medidas contra políticos e partidos que a Lava Jato flagrou no esquema de propinas da Petrobrás.
“Tudo depende do poder público. Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?”, questionou Moro durante evento promovido pelo Observatório Social, em Curitiba.
Ele sugeriu o caminho. “Pode ser feito no âmbito do Congresso, no âmbito da Comissão de Ética”, disse. Em processos de delação premiada, alguns dos principais empreiteiros do País apontaram uma extensa rede de propinas que abasteceu quase todos os partidos em época de eleições. Ao sugerir medidas rápidas e eficazes por parte do Congresso contra seus próprios integrantes, Moro falou sobre a presunção de inocência.
“Tudo bem, tem a presunção de inocência. É válida no processo penal, que exige uma prova acima de qualquer dúvida, ampla defesa, julgamento condenatório”. Ao se dirigir a um integrante da mesa de debate, Moro apontou para outra solução. “Mas se você, dentro de uma empresa, tem presente que seu empregado está roubando, você, normalmente, não espera o trânsito em julgado da decisão judicial para tomar uma decisão. Faz apuração no âmbito interno. A presunção de inocência vale para o processo penal”.
Ao voltar a falar da fragilidade do poder político com relação à situação de parlamentares ligados à Lava Jato, ele disse. “Há um débito, mas isso é uma questão que foge um pouquinho à minha capacidade de resposta.”
Para o juiz, a Ação Penal 470, do Mensalão, teve peso importante até para a deflagração da Lava Jato. “Influencia positivamente, é possível sim ter processo mais eficaz em relação a esse tipo de criminalidade” (AE).
