Karen Semeone (*)
Expandir o alcance comercial e alavancar melhores resultados financeiros é um objetivo comum entre empresas do setor varejista. Dentro de seus respectivos segmentos, essas organizações encontram um espaço de consolidação para produtos e itens de enorme apelo mercadológico, especialmente se utilizarmos como referência o Brasil, um país de estimativas altamente promissoras para o varejo.
O que muitas lideranças da área deixam passar – às vezes por desconhecimento e por falta de expertise sobre o tema –, é a influência da gestão tributária sobre o crescimento econômico do negócio, independentemente de questões acerca da competitividade ou diferenciais de mercado.
Na prática, não seria nenhum absurdo afirmar que uma boa saúde fiscal anda de mãos dadas com a estabilidade e o próprio avanço de pautas financeiras. Nesse mesmo contexto, não são poucas as dores tributárias que batem à porta dos varejistas.
Alterações nas alíquotas dos tributos indiretos (ICMS, PIS e COFINS) são exemplos contundentes. No caso do ICMS, mudanças recentes foram aplicadas em torno de quinze estados brasileiros, ao final de 2022, com vigência prevista a partir de 2023. Inclusões, exclusões e alterações nos produtos sujeitos à sistemática da substituição tributária, código CEST, MVA ou IVA (Original ou ajustado) também despontam como um tópico sensível, especialmente para produtos sujeitos à pauta fiscal, como bebidas quentes, frias e carnes.
Todas essas alterações impactam na adoção de uma tributação correta, condizente com o tempo da operação. E a influência não para por aí, possuindo efeitos sobre os preços, devido à relação dos tributos embutidos no preço da mercadoria (ICMS, PIS e COFINS), além de outros confirmados após sua formação (ICMS e ST).
. Área tributária pode agir preventivamente: ERP é opção – Os desafios existem e comprovam uma premissa perpetuada no ambiente tributário brasileiro. Porém, é, sim, possível enfrentar a tão debatida complexidade que rege o modelo de tributos do país, com todas as suas particularidades e entraves.
Um método de partida bem-vindo é reconhecer o que está ou não funcionando do ponto de vista estrutural, isto é, diagnosticar se os processos empregados a nível fiscal estão sendo conduzidos corretamente, respeitando diretrizes de conformidade e transparência.
Hoje, uma opção viável e que produz resultados relevantes é a utilização da tecnologia para automatizar etapas e garantir uma maior eficiência no setor. Contar com um sistema de ERP que permita o fornecimento de atualizações, em tempo real, atribui competitividade e assertividade às operações tributárias. Como resultado, o varejista terá condições de acompanhar mudanças, seguindo um modus operandi de atualização constante.
Sem dúvidas, o sucesso de um movimento como esse, que priorize uma reformulação total na área tributária, tem origem na escolha de uma solução robusta, elaborada, justamente, para suportar o grande número de regras fiscais que marcam o cenário no Brasil. Reúnem-se, então, os requisitos necessários para uma empresa capaz de mitigar riscos, reduzir custos e gerenciar suas informações de maneira segura e dinamizada.
Logo, mesmo com atividades comerciais de extensão nacional, considerando a influência de regras que sofrem com diferenças geográficas, com a ferramenta ideal e, por que não, a participação de profissionais que maximizem a presença tecnológica, marcas varejistas encontram um ótimo antídoto para sintomas reconhecidamente provocados pelo universo tributário, de modo a não só eliminar obstáculos, como a identificar oportunidades de alto valor econômico.
Por fim, trata-se de uma dor de cabeça a menos para a empresa, que por sua vez, poderá direcionar seus esforços em objetivos centrais à consolidação de produtos entre os consumidores.
(*) – Advogada e especialista em impostos, é Gerente Tributária da Systax (http://www.systax.com.br/)
