Leonardo Ladeira (*)
No contexto atual, as compras públicas transcendem a mera troca de bens e serviços entre entidades governamentais e fornecedores. Elas desempenham um papel transformador crucial, moldando não apenas a economia, mas contribuindo também com os alicerces de um desenvolvimento nacional sustentável. Em 2019, por exemplo, as compras públicas representaram aproximadamente 12% do PIB brasileiro, de acordo com os dados do IBGE. Essa contribuição é significativa e demonstra como o setor público desempenha um papel fundamental na economia do país.
Por trás das aquisições públicas, existe uma narrativa de empoderamento empresarial, isso significa que as compras públicas não beneficiam apenas as corporações gigantes; elas também abrem portas para empreendedores locais. Olhando para um futuro tão presente, podemos encontrar na Nova Lei de Licitações 14.133/21 (NLLC) orientações confiáveis que podem guiar as compras públicas em direção a uma trajetória mais transparente, inclusiva e eficiente. Vale a pena ressaltar que a NLLC desempenha um papel fundamental no fortalecimento do compromisso social das compras públicas no Brasil. Confira alguns:
. – Transparência e Eficiência: A NLLC promove maior transparência nos processos de compras públicas, tornando as informações mais acessíveis ao público em geral. Isso não apenas aumenta a confiança na gestão pública, mas também permite que fornecedores, incluindo pequenas empresas, participem de forma mais eficaz nos processos de licitação.
. – Estímulo à Competição: Ela busca fomentar a competição saudável, incentivando a participação de um maior número de fornecedores. Além disso garante a obtenção dos melhores preços e condições, promovendo um ambiente mais inclusivo para empreendedores locais e novas empresas no mercado.
. – Sustentabilidade: A lei incorpora princípios de sustentabilidade, incentivando a aquisição de produtos e serviços que respeitem o meio ambiente e promovam o desenvolvimento social, contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais responsável e para a promoção de práticas empresariais sustentáveis.
. – Inovação: A legislação permite a adoção de critérios de seleção baseados na inovação, estimulando a busca por soluções criativas e tecnologicamente avançadas. Isso não apenas beneficia a administração pública, mas também impulsiona o setor empresarial a desenvolver produtos e serviços mais eficientes e inovadores.
. – Estímulo a Pequenos Negócios: A Lei 14.133/21 junto com a lei 123/2006, reserva uma parcela das compras públicas para micro e pequenas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e a geração de empregos locais. Além disso, podemos ver diversas políticas públicas sendo desenvolvidas onde as compras públicas fazem a diferença, como o PNAE, o Programa de Aquisição de alimentos e o Programa Cozinha Solidária.
. – Desburocratização de Contratos: A legislação também simplifica a gestão dos contratos, tornando mais acessível e eficaz o acompanhamento das aquisições públicas, garantindo que os produtos e serviços contratados atendam plenamente às necessidades do Estado e da sociedade.
As compras públicas, quando executadas com visão estratégica, ultrapassam sua função primária de adquirir bens e serviços para órgãos governamentais. Elas podem se tornar uma ferramenta poderosa para promover a justiça social em níveis locais e nacionais. Quando as cidades adotam uma abordagem estratégica para envolver empresas locais, estão criando novas oportunidades de empregos, fortalecendo a economia local e reduzindo desigualdades.
Mas como isso pode ser alcançado com sucesso? Aqui estão quatro dicas essenciais:
- Divulgação Estratégica: Maximizando a Visibilidade – Para fomentar empresas locais, as cidades devem ser proativas na divulgação de oportunidades de negócios. Portais online, mídias sociais e campanhas de conscientização são ferramentas vitais. Quanto mais visíveis forem as oportunidades, maior será o interesse e a participação das empresas locais.
- Capacitação Empresarial: Preparando para o Sucesso – A capacitação empresarial desempenha um papel crucial em garantir que as empresas locais estejam bem preparadas para competir em processos de compras públicas. Programas de treinamento e consultoria podem ajudar as empresas a entenderem os requisitos e as melhores práticas, aumentando suas chances de sucesso.
- Plataformas Claras e Intuitivas: Facilitando a Participação – A parceria com uma plataforma de compras públicas clara e intuitiva é fundamental. Ela deve ser acessível, tornando o processo de participação o mais simples possível para as empresas locais, isso elimina barreiras e promove a inclusão.
- Diálogo Contínuo com o Setor Privado: Parcerias para o Futuro – Manter um canal de comunicação aberto com o setor privado é vital. O feedback das empresas locais pode informar melhorias contínuas nos processos de compras públicas. Além disso, fortalece a parceria entre o governo e as empresas, criando um ambiente mais favorável aos negócios.
Ao adotar essas estratégias, as cidades podem se tornar catalisadoras da justiça social por meio das compras públicas. Elas não apenas adquirem bens e serviços, mas também enriquecem suas comunidades, promovendo inclusão, igualdade e prosperidade. As compras públicas, quando feitas com intenção, podem contribuir para a transformação de vidas e fortalecer o tecido social de uma cidade.
(*) – É analista de sistemas especializado em aplicações para ambientes web (https://portaldecompraspublicas.com.br/).
