O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu uma fonte permanente de financiamento para o setor.
“Todos devemos nos comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de financiamento da saúde para garantir a melhoria de seus serviços”, disse ele, sem se referir especificamente à CPMF, que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.
Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, Castro destacou que estados e municípios atualmente gastam mais com saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o município de Teresina. Lá, segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35% de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como insustentável e injusta.
“É preciso despertar na sociedade o sentimento de pertencimento ao SUS”, disse. “Minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde”, completou. Castro acrescentou ainda que pretende garantir a estados e municípios brasileiros metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento. Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota (ABr).
