O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Zeid Al Hussein, pediu a revogação de leis que limitem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive o aborto, para fazer frente à disseminação do vírus zika, que pode causar microcefalia em fetos.
“O conselho formulado por alguns governos às mulheres de retardar a gravidez ignora o fato de que muitas não podem simplesmente exercitar o controle sobre si ou em quais circunstâncias engravidar, sobretudo em ambientes onde a violência sexual é tão comum”, diz uma nota assinada pelo chefe do Acnudh.
Segundo ele, os esforços para conter o zika não serão potencializados apenas com conselhos para atrasar a decisão de ter um filho. “Muitas das questões-chave giram ao redor do fracasso dos homens em apoiar os direitos das mulheres, e uma série de medidas fortes deve ser tomada para enfrentar esses problemas a fundo”, acrescentou.
O alto comissário declarou ainda que os serviços de saúde sexual precisam incluir a contracepção, incluindo a de emergência, a assistência sanitária materna e o aborto. No Brasil, dar fim à própria gravidez já é permitido em casos de estupro, mas algumas personalidades, inclusive o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PSB-RJ), defendem que mulheres tenham direito de abortar fetos com microcefalia (ANSA).
