O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, tomou posse ontem(2), em cerimônia no Palácio do Planalto, informando que sua primeira tarefa à frente da pasta será buscar um novo texto sobre acordo de leniência empresarial.
Na avaliação do ministro, reestabelecer a atividade das empresas investigadas é importante para a retomada do crescimento econômico do país.
“Minha motivação é de natureza econômica. Se o primeiro passo, de maior demanda, é retomar o crescimento econômico, gerar empregos e buscar motivação para novos investimentos, então é preciso que haja um novo marco legal que, sem perdoar completamente, sem anistia, estabeleça novas condições de convivência legal dessas empresas sob investigação com o Poder Público”, disse. Segundo Torquato, a leniência serve para reintegração econômia e não pode prejudicar a investigação.
Ao empossar Torquato, que é advogado e ex-ministro do TSE, o presidente Michel Temer fez elogios à sua trajetória e disse que conta com sua colaboração no governo para “tirar o país de uma crise extraordinária que hoje se encontra”. O novo ministro é advogado em Brasília desde 1979, autor do livro Direito Eleitoral Positivo, e atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em Nova York e Genebra (1980-1981) (ABr).
